Mário Cruz / Lusa
O ministro das Finanças defendeu esta segunda-feira, perante o Parlamento Europeu, que os estímulos à economia europeia devem ser mantidos até a pandemia da covid-19 “perder força”, até porque o “efeito tremendo” da atual vaga está a atrasar a recuperação.
Dirigindo-se, por videoconferência, à comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu para apresentar as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) – numa sessão que acabaria por ser suspensa devido aos problemas técnicos persistentes e adiada para data a definir -, João Leão salientou que, “de facto, esta vaga está a ser bastante mais intensa do que era esperado, e portanto vai necessariamente afetar as perspetivas económicas da recuperação este ano em toda a Europa”.
“Esta vaga está a ter um efeito tremendo sobre a economia europeia, com medidas muito restritivas sobre vários setores de atividade e, por isso mesmo, é muito importante que as medidas de apoio à economia se mantenham“, defendeu, considerando fundamental garantir que os estímulos à economia não sejam retirados “cedo demais” e que a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) continue em vigor.
De acordo com João Leão, “é importante manter o apoio nesta fase de emergência, para apoiar a manutenção do emprego e a capacidade produtiva das empresas“, mas também será necessário “manter estes apoios até passarmos à fase seguinte, quando a pandemia começar a perder força”.
“E, nesse sentido, é muito importante que a política orçamental e os auxílios do Estado se mantenham como medidas excecionais que permitam a economia não sofrer de forma tão significativa o efeito desta crise”, disse, acrescentando que importa também “garantir que a cláusula de escape [do PEC] se mantém em vigor enquanto a economia não voltar aos níveis pré-crise, de 2019”.
No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental – em matérias como o défice e a dívida pública -, para permitir aos Estados-membros fazer face à situação, e essa suspensão vigorará pelo menos até final de 2021, podendo eventualmente ser prolongada, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes de finais de 2022, segundo as previsões macroeconómicas da Comissão Europeia.
Por fim, João Leão reiterou que a gravidade da situação da pandemia também “torna ainda mais urgente uma das grandes prioridades da presidência portuguesa, que é a de garantir que o plano de recuperação europeu e os diferentes planos de recuperação a nível nacional são aprovados o mais rapidamente possível, para garantir que a economia começa a sentir o efeito desses planos no terreno”.
“Esperamos que o processo de ratificação seja rápido, durante o primeiro trimestre do ano, e que alguns dos planos de recuperação nacionais sejam aprovados no primeiro semestre, para que os primeiros fundos cheguem antes do verão”, afirmou João Leão, citado pelo jornal Público.
O ministro colocou ainda entre as prioridades da presidência portuguesa a realização de avanços no processo de finalização da união bancária. Porém, João Leão não deu aos deputados qualquer detalhe sobre a forma como Portugal pretende, nos próximos meses, tornar possíveis novos passos nesta direção.
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