Depois da morte de duas crianças, o Japão vai proibir os castigos físicos a menores

Kimimasa Mayama / EPA

A morte de duas meninas, de 5 e 10 anos, às mãos dos pais são dois dos exemplos que levam o Japão a rever as leis.

O Japão vai rever as leis sobre a violência contra menores. O objetivo é proibir os castigos físicos a crianças por parte dos pais ou tutores legais. As alterações surgem depois da morte de duas crianças, em incidentes distintos mas que serviram para sublinhar a necessidade de medidas que previnam casos do género.

Shinzo Abe, primeiro-ministro do país asiático, quer clarificar a lei que proíbe aos maus-tratos a menores — mas que ainda não estipula o que são castigos corporais.



A legislação atual já proíbe os maus-tratos a crianças, mas não deixa claro que tipos de casos se podem considerar como castigo corporal, dizem fontes governamentais à agência Kyodo, citada pelo espanhol El País.

Na redação atual, a legislação diz apenas que os pais ou tutores legais dos menores devem “ter consideração para exercitar de forma apropriada a sua autoridade na hora de impor disciplina” sobre os menores.

Estas mudanças surgem depois de duas mortes que tiveram grande impacto no Japão, atraindo até as atenções do Comité dos Direitos da Criança da ONU. As crianças, duas meninas de 5 e 10 anos, morreram às mãos dos pais, que terão aplicado castigos corporais.

Em março do ano passado, uma menina de 5 anos morreu na capital, Tóquio, depois de ser vítima de abusos continuados e negligência em casa. O padrasto fora detido duas vezes por maltratar a criança e a mãe impedia que os serviços sociais japoneses visitassem a menor.

Agora, em janeiro, uma rapariga de 10 anos morreu em Chiba, a este de Tóquio, depois de sofrer maus-tratos pelos pais. A menor chegou a ficar sem comer ou dormir. A investigação à morte da criança revelou que também neste caso quer os serviços sociais, a escola e as autoridades locais estavam a par da situação em que vivia a menina.

O objetivo da revisão legislativa é reforçar a autoridade dos centros sociais, dotando-os de mais competências para retirar as crianças a famílias onde sejam maltratadas. Para além disso, as novas regras deverão proibir claramente o uso de castigos corporais em menores para impor disciplina.

Em fevereiro deste ano, o Comité dos Direitos da Criança da ONU instou o Japão a “dar prioridade à eliminação de todas as formas de violência contra as crianças”, recomendando o país asiático a desenvolver sobretudo medidas mais eficazes para que as vítimas de abusos os possam denunciar, explica o jornal.

O comité das Nações Unidas mostrou-se preocupado com o “alto nível de violência, exploração e abusos sexuais contra as crianças” no Japão.

No ano passado foram investigados mais de oitenta mil casos de supostos maus-tratos e abusos sexuais a menores no Japão. Estes números revelam um aumento de 22,4% face a 2017, segundo dados da Agência Nacional de Polícia japonesa.

ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

  1. Impedir de comer é maus tratos? Se assim é, há muito pai que obriga os filhos a comerem vegan que seriam processados por subnutrição dos filhos

  2. Isto é pura e simplesmente ridículo. Agora a forma de impedir que crianças sejam punidas com violência até à morte, é impedir toda e qualquer forma de violência nos castigos. Lá etá… Mais um sintoma de que atravessamos uma era onde impera a estupidez e a acefalia geral.

    Se já existe na Lei Japonesa a poibição de matar crianças, o que tem de se fazer quando alguém quebra essa lei, é punir essa pessoa… Não é inventar leis novas a criminalizar actos que até aí não eram crime. Mas será que só eu é que percebo uma coisa tão simples?.. Já era proibido matar crianças… Estes pais que mataram os filhos à porrada, não foi por não haver essa lei, que o fizeram.

    Daqui a bocado para prevenir o assalto aos bancos e às lojas, vai ser proibido as pessoas entrarem em bancos e em lojas. E já agora Japoneses… Vejam lá se o melhor não resolver o problema proibindo as pessoas de ter filhos.

    O resultado de leizinhas como estas, é que depois temos crianças fora de controlo. Não se pode dar um estalo ou um açoite, por isso a criança faz birras e insulta os pais em público aos berros no meio da rua. Os pais castigam a criança e dizem “hoje não jogas Playstation!”… A criancinha pra se vingar começa a partir a casa toda. E claro, os pais não podem fazer nada porque não podem tocar na criança. Tentam agarrar a criança fora de controlo… E ela começa aos berros a dizer que a estão a matar. Os vizinhos chamam a polícia… Os pais vão presos com base em “denúncias” de que tentaram matar a criança. Resultado: Que género de pessoa vai ser esta criança quando crescer? Que justiça é esta que faz de crianças pequenos ditadores que mandam literalmente nos pais e até os podem mandar prender???

  3. Só por acaso ambas as crianças são meninas… tudo na mesma, nada muda na China! Por terras lusas, é um pouco do mesmo! As mães que devem proteger os filhos são as primeiras a fechar os olhos, vá-se lá saber porquê! Um gajo ao lado deve valer Muito mais que um bebé nascido dela…

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