Já há acordo para o Brexit

Olivier Hoslet / EPA

A primeira-ministra britânica, Theresa May, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker

A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes e decidiu recomendar aos Estado-membros que se passe à segunda fase das negociações sobre as futuras relações.

A recomendação de Bruxelas baseia-se no relatório conjunto acordado pelos negociadores da Comissão e do Governo do Reino Unido, que foi hoje subscrito pela primeira-ministra britânica, Theresa May, durante uma reunião, em Bruxelas, com o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido”.

“Estes cidadãos, assim como os cidadãos britânicos que vivem na UE a 27, conservarão os seus direitos após a saída do Reino Unido da UE. A Comissão garantiu igualmente que todos os procedimentos administrativos para os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido serão simples e pouco dispendiosos“, indica a Comissão em comunicado.

Se os chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na próxima semana, concordarem com a avaliação da Comissão, poderão então ter início “de imediato” os trabalhos para a segunda fase das negociações, referente à futura relação (designadamente comercial) entre União a 27 e Reino Unido.

A União Europeia recorda que as negociações deverão ser concluídas até ao outono de 2018, para dar tempo suficiente ao Conselho para celebrar o acordo de saída do Reino Unido, assim como permitir que o Reino Unido possa aprovar o acordo, em conformidade com os respetivos procedimentos, até 29 de março de 2019, data do ‘Brexit‘.

Julien Warnand / EPA

Ausência de fronteira física na Irlanda

O acordo de princípio hoje alcançado sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia garante que não existirá uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, sublinhou a primeira-ministra britânica.

Não haverá uma fronteira rígida e manteremos o acordo de Belfast“, declarou Theresa May, em declarações à imprensa após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas.

May considerou ainda que o acordo de princípio, que terá de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu que se realiza em 14 e 15 de dezembro, em Bruxelas , “é justo para o contribuinte britânico” e permitirá ao Reino Unido investir mais no futuro nas suas “prioridades nacionais”.

O mais difícil das negociações ainda está para vir

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu hoje que o mais difícil das negociações com o Reino Unido sobre o ‘Brexit’ ainda está para vir, pois “romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação ainda é mais difícil“.

“Temos de ter em mente que o desafio mais difícil está ainda pela frente. Sabemos que romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação é ainda mais difícil”, disse Donald Tusk, numa declaração à imprensa após uma reunião com a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido“.

Relativamente à fase seguinte das negociações, o presidente do Conselho Europeu propõe que se comece a negociar, “o mais cedo possível”, a questão do período de transição, para dar “clareza sobre à situação às pessoas e às empresas”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cabo Verde esteve sem Internet durante 24 horas

O arquipélago de Cabo Verde voltou a ter acesso à Internet na tarde desta sexta-feira, cerca de 24 horas depois de uma instabilidade provocada por falhas no fornecedor internacional do serviço. O país tinha ficado sem …

Ventura em operação de charme no Porto depois de um atraso muito criticado no Parlamento

O deputado André Ventura, eleito pelo Chega, tem agendada para este sábado uma verdadeira operação de charme no Porto, com encontros com o presidente da Associação Comercial do Porto e com apoiantes do partido. Iniciativas …

Assistente social acusada de maltratar 14 crianças em centro de acolhimento

O Ministério Público (MP) acusa uma mulher de 46 anos, que era assistente social e diretora técnica de um centro de acolhimento na Maia, no distrito do Porto, de maltratar 14 crianças nesta instituição. De …

Marcelo não vê razão de preocupação com empresas portuguesas de Isabel dos Santos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira ter sinais de que não há razão para preocupação nos setores económicos e empresas portuguesas nas quais a Isabel dos Santos está a vender …

Mina de lítio em Montalegre. "Impactes negativos minimizáveis” e 370 empregos

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, conclui que o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”. O EIA do …

Cristas faz o mea culpa e abandona o congresso. Corrida à sucessão faz-se a cinco

O 28.º congresso nacional do CDS arrancou este no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro com o discurso da líder demissionária Assunção Cristas, que fez uma espécie de mea culpa e agradeceu aos centristas …

Sérgio Conceição sai do FC Porto no fim da época

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, deixará o comando dos dragões no final da temporada. A derrota em casa com o Braga terá ditado a saída do técnico azul e branco. O técnico do FC …

Joacine quer mais direitos para deputados sem partido. "Está a antecipar" o futuro

A deputada Joacine Katar Moreira, do partido Livre, defendeu esta sexta-feira o alargamento dos direitos regimentais dos deputados não inscritos em partidos. A deputada única do Livre assumiu esta posição no final de uma reunião do …

França confirma 3 casos de coronavírus chinês. Já chegou à Austrália e Malásia

Depois de França ter confirmado três pessoas infetadas com o novo coronavírus oriundo da China, também a Austrália e Malásia reportaram casos. As autoridades da Malásia anunciaram este sábado terem registado os primeiros três casos de …

Amadora. Agredido motorista de autocarro que denunciou Cláudia Simões

Foi agredido o motorista de autocarro que chamou a PSP para denunciar a passageira Cláudia Simões, que alegou posteriormente ter sido agredida pelos agentes da polícia. As agressões tiveram lugar na noite desta sexta-feira, em …