Já há acordo para o Brexit

Olivier Hoslet / EPA

A primeira-ministra britânica, Theresa May, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker

A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes e decidiu recomendar aos Estado-membros que se passe à segunda fase das negociações sobre as futuras relações.

A recomendação de Bruxelas baseia-se no relatório conjunto acordado pelos negociadores da Comissão e do Governo do Reino Unido, que foi hoje subscrito pela primeira-ministra britânica, Theresa May, durante uma reunião, em Bruxelas, com o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido”.

“Estes cidadãos, assim como os cidadãos britânicos que vivem na UE a 27, conservarão os seus direitos após a saída do Reino Unido da UE. A Comissão garantiu igualmente que todos os procedimentos administrativos para os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido serão simples e pouco dispendiosos“, indica a Comissão em comunicado.

Se os chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na próxima semana, concordarem com a avaliação da Comissão, poderão então ter início “de imediato” os trabalhos para a segunda fase das negociações, referente à futura relação (designadamente comercial) entre União a 27 e Reino Unido.

A União Europeia recorda que as negociações deverão ser concluídas até ao outono de 2018, para dar tempo suficiente ao Conselho para celebrar o acordo de saída do Reino Unido, assim como permitir que o Reino Unido possa aprovar o acordo, em conformidade com os respetivos procedimentos, até 29 de março de 2019, data do ‘Brexit‘.

Julien Warnand / EPA

Ausência de fronteira física na Irlanda

O acordo de princípio hoje alcançado sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia garante que não existirá uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, sublinhou a primeira-ministra britânica.

Não haverá uma fronteira rígida e manteremos o acordo de Belfast“, declarou Theresa May, em declarações à imprensa após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas.

May considerou ainda que o acordo de princípio, que terá de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu que se realiza em 14 e 15 de dezembro, em Bruxelas , “é justo para o contribuinte britânico” e permitirá ao Reino Unido investir mais no futuro nas suas “prioridades nacionais”.

O mais difícil das negociações ainda está para vir

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu hoje que o mais difícil das negociações com o Reino Unido sobre o ‘Brexit’ ainda está para vir, pois “romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação ainda é mais difícil“.

“Temos de ter em mente que o desafio mais difícil está ainda pela frente. Sabemos que romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação é ainda mais difícil”, disse Donald Tusk, numa declaração à imprensa após uma reunião com a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido“.

Relativamente à fase seguinte das negociações, o presidente do Conselho Europeu propõe que se comece a negociar, “o mais cedo possível”, a questão do período de transição, para dar “clareza sobre à situação às pessoas e às empresas”.

// Lusa

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