Já há acordo para o Brexit

Olivier Hoslet / EPA

A primeira-ministra britânica, Theresa May, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker

A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes e decidiu recomendar aos Estado-membros que se passe à segunda fase das negociações sobre as futuras relações.

A recomendação de Bruxelas baseia-se no relatório conjunto acordado pelos negociadores da Comissão e do Governo do Reino Unido, que foi hoje subscrito pela primeira-ministra britânica, Theresa May, durante uma reunião, em Bruxelas, com o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido”.

“Estes cidadãos, assim como os cidadãos britânicos que vivem na UE a 27, conservarão os seus direitos após a saída do Reino Unido da UE. A Comissão garantiu igualmente que todos os procedimentos administrativos para os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido serão simples e pouco dispendiosos“, indica a Comissão em comunicado.

Se os chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na próxima semana, concordarem com a avaliação da Comissão, poderão então ter início “de imediato” os trabalhos para a segunda fase das negociações, referente à futura relação (designadamente comercial) entre União a 27 e Reino Unido.

A União Europeia recorda que as negociações deverão ser concluídas até ao outono de 2018, para dar tempo suficiente ao Conselho para celebrar o acordo de saída do Reino Unido, assim como permitir que o Reino Unido possa aprovar o acordo, em conformidade com os respetivos procedimentos, até 29 de março de 2019, data do ‘Brexit‘.

Julien Warnand / EPA

Ausência de fronteira física na Irlanda

O acordo de princípio hoje alcançado sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia garante que não existirá uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, sublinhou a primeira-ministra britânica.

Não haverá uma fronteira rígida e manteremos o acordo de Belfast“, declarou Theresa May, em declarações à imprensa após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas.

May considerou ainda que o acordo de princípio, que terá de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu que se realiza em 14 e 15 de dezembro, em Bruxelas , “é justo para o contribuinte britânico” e permitirá ao Reino Unido investir mais no futuro nas suas “prioridades nacionais”.

O mais difícil das negociações ainda está para vir

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu hoje que o mais difícil das negociações com o Reino Unido sobre o ‘Brexit’ ainda está para vir, pois “romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação ainda é mais difícil“.

“Temos de ter em mente que o desafio mais difícil está ainda pela frente. Sabemos que romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação é ainda mais difícil”, disse Donald Tusk, numa declaração à imprensa após uma reunião com a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido, considerando o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que “serão protegidas as opções de vida dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido“.

Relativamente à fase seguinte das negociações, o presidente do Conselho Europeu propõe que se comece a negociar, “o mais cedo possível”, a questão do período de transição, para dar “clareza sobre à situação às pessoas e às empresas”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas conseguiram manter tecido cerebral de cobaias vivo durante semanas

Cientistas japoneses conseguiram manter partes de tecido cerebral de cobaias vivas e viáveis durante 25 dias, isoladas numa cultura, graças a um novo método. De acordo com o Science Alert, a chave para o sucesso foi …

Arqueólogos descobrem 25 sítios que comprovam presença militar romana no Norte e na Galiza

Investigadores portugueses e galegos descobriram 25 novos sítios no Norte de Portugal e na Galiza que “comprovam arqueologicamente” a presença militar romana nos dois territórios, correspondendo a maioria dos locais a “acampamentos militares”, revelou hoje …

EUA poderão manter alguns efetivos na Síria para proteger poços de petróleo

Os EUA planeiam deixar alguns efetivos no nordeste da Síria para proteger instalações petrolíferas e garantir o combate contra um possível ressurgimento do grupo extremista Estado Islâmico (EI), disse hoje o secretário de Defesa dos …

Polícias realizam manifestação conjunta em Lisboa a 21 de novembro

Elementos da PSP e da GNR realizam a 21 de novembro, em Lisboa, uma manifestação conjunta para exigirem ao novo Governo "a resolução rápida" dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura. Com o lema …

Sérvia punida por racismo no jogo com Portugal

A UEFA condenou nesta segunda-feira a Sérvia a disputar o próximo jogo da fase de qualificação para o Euro 2020 à porta fechada, por manifestações racistas na partida com Portugal, disputada em Belgrado, que terminou …

Juve Leo lança críticas à direção: Um clube sem rumo e que precisa de bodes expiatórios

Depois de o Sporting rescindir os protocolos com a Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI devido à "escalada de violência" recente, a Juve Leo reagiu em comunicado com duras críticas à direção de …

Um terço dos fogos deste ano tiveram como causa queima e queimadas

Um terço dos incêndios florestais registados este ano e investigados tiveram como causa queimadas e queimas, revela o último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O relatório provisório de incêndios rurais, …

De Nova Iorque a Sydney em 19 horas. Avião da Qantas bate recorde

O primeiro voo comercial direto entre as cidades de Nova Iorque e Sydney, com mais de 19 horas, terminou, este domingo, na cidade australiana. O teste realizado pela companhia aérea Qantas faz parte do Project Sunrise, …

Marcelo ficou "muito impressionado" pela destruição do furacão Lorenzo nos Açores

O Presidente da República visitou, este domingo, o porto das Lajes das Flores, que ficou destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, mostrando-se "muito impressionado" pela destruição "massiva". "Muito impressionado com aquilo que foi …

Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da formação espalhados pela Europa

O Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da sua formação a atuarem nas ligas europeias e o emblema português mais representado nas 'big 5', segundo o observatório de futebol do Centro Internacional de …