IUC sobe mais para carros a gasolina com queda da proposta do Governo

Cardozo / Wikimedia

Deputados aprovaram eliminação do aumento para carros anteriores a 2007, mas percentualmente o imposto vai aumentar mais nos carros a gasolina, uma vez que o adicional se mantém nos mesmos valores.

Os deputados aprovaram esta terça-feira a eliminação da norma da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que previa que o Imposto Único de Circulação (IUC) dos carros matriculados até junho de 2007 aumentasse 25 euros no próximo ano.

A proposta de eliminação deste agravamento fiscal subscrita pelo PS foi aprovada sem votos contra e com a abstenção do Livre. Já as propostas apresentadas pela oposição que visavam igualmente eliminar a subida do IUC para carros mais velhos foram chumbadas pelo PS.

Gasóleo sai em vantagem

Apesar do aumento geral nas taxas de IUC, os carros a gasóleo beneficiam indiretamente da queda do aumento, uma vez que o valor adicional do IUC, aplicado a estes veículos desde o Orçamento do Estado de 2015, não foi atualizado.

Assim, em termos percentuais, o aumento do IUC será menor para os carros a gasóleo do que para os a gasolina, revela uma análise mais detalhada, realizada pela PwC para o Observador.

A PwC recorre a dois exemplos: um Fiat Uno de 1988 a gasolina e um Ford Fiesta de 1988 a gasóleo. O Fiat Uno sofrerá um aumento de 2,9% no seu IUC (17,49 euros), enquanto o Ford Fiesta terá um aumento de 2,5% (14,53 euros).

Uma novela chamada IUC

A subida faseada do IUC foi uma das medidas do OE2024 que mais polémica e contestação gerou por prever uma subida do IUC para estes carros, ao ritmo de 25 euros por ano, até atingirem o imposto dos carros equivalentes, mas matriculados a partir de julho de 2007.

O desfecho da medida acabaria por ficar decidido quando o PS, que tem maioria no parlamento, anunciou que a eliminação desta medida iria constar entre as suas propostas de alteração ao OE2024.

A decisão estabelece que, a partir de 1 de janeiro de 2024, as taxas de IUC sofrerão um aumento uniforme de 2,9% em todas as categorias de veículos —  um alívio para os proprietários de carros mais antigos, que temiam um aumento substancial dos custos.