IRS: Divorciados vão poder dividir os filhos

emaghrabi / Deviant Art

"Divorce", por emaghrabi

“Divorce”, por emaghrabi

Os casais divorciados vão passar a poder dividir os filhos no cálculo de Imposto sobre o Rendimento Singular e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.

Em entrevista ao Diário de Notícias, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, admite que este ano ainda “não há uma solução perfeitamente afinada para todas as situações” de guarda conjunta de filhos, reconhecendo que é preciso continuar a trabalhar no assunto.

“A primeira grande consequência que vai haver na guarda conjunta resulta do funcionamento das deduções fixas. Até agora um dos progenitores não tinha qualquer benefício do quociente familiar. Agora com o aumento da dedução fixa por filho, ambos os progenitores, se tiverem guarda conjunta, vão ter o benefício“, acrescenta.

O secretário de Estado adianta ainda que determinou a criação de um grupo de trabalho para que no Orçamento para 2018 haja um novo sistema para “lidar com os dependentes em guarda conjunta nas diversas situações que existem”, como divórcios, separações de facto ou uniões de facto em que a guarda conjunta não tem sentença judicial.

Rocha Andrade reconhece que este ano a divisão das despesas e da dedução dos dependentes pelos pais ainda não será aplicada de forma generalizada: “Não está ainda, creio eu, totalmente resolvida na lei a questão da guarda conjunta. É preciso tentar arranjar soluções que sejam simples e práticas, tanto de aplicar como de cumprir”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Entre cursos de água e "kahns", a Alemanha ainda alberga uma minoria étnica de língua eslava

As nações europeias nasceram e desvaneceram ao longo do tempo, mas há uma minoria étnica de língua eslava que permanece dentro da Alemanha. Lehde é uma pacata vila, com cerca 150 habitantes, de ilhas pantanosas interligadas …

Itália 3-0 Suíça | Squadra Azzurra volta a ganhar e a encantar

A Itália tornou-se hoje a primeira seleção a garantir o apuramento para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao vencer a Suíça por 3-0, em encontro da segunda jornada do Grupo A, disputado …

Sony apresenta o seu primeiro drone, o Airpeak S1

Há algum tempo que a Sony planeava lançar um drone, agora, é oficial. A empresa de tecnologia apresentou um drone chamado Airpeak S1 que será, muito provavelmente, o primeiro de muitos. A Sony anunciou oficialmente o …

Candidaturas a astronauta da Agência Espacial Europeia encerram na sexta-feira

Os candidatos têm de ter, pelo menos, um mestrado e experiência profissional, serem fluentes em inglês e ter mais de 1,30 metros.  O prazo para apresentação de candidaturas a vagas para novos astronautas da Agência Espacial …

Dois meses no escuro. Valentina Miozzo passou a quarentena sozinha no Ártico

A pandemia de covid-19 foi um duro golpe de solidão forçada para a maioria das pessoas, mas para a italiana Valentina Miozzo foi a oportunidade perfeita para usufruir de alguns momentos a sós. A meio da …

Pedras misteriosas provocam "corrida aos diamantes" na África do Sul

Uma verdadeira "febre de diamantes" assolou a vila de KwaHlathi, na província de KwaZulu-Natal, litoral da África do Sul. Centenas de pessoas, com utensílios caseiros a servir de engenhos de mineração, ocuparam um terreno à …

Designer cria um "terceiro olho" para quem vive agarrado ao telemóvel

Um designer industrial sul-coreano criou, recentemente, um “terceiro olho” para ajudar aqueles que, mesmo em andamento, não conseguem tirar os olhos do telemóvel. O designer industrial Minwook Paeng criou recentemente o The Third Eye ('terceiro olho' …

Depois de Ronaldo e da Coca Cola, Pogba imitou-o com a Heineken (e a UEFA podia castigar Portugal e França)

Após Cristiano Ronaldo ter removido duas garrafas de Coca Cola da mesa onde se sentou para uma conferência de imprensa no Euro 2020, foi a vez do francês Paul Pogba ter feito o mesmo com …

Adeptos portugueses proibidos de entrar na "fan zone" de Budapeste

Momento confuso numa zona da capital da Hungria, na véspera do jogo com Portugal, na estreia no Europeu 2020. A Hungria não escapou ao coronavírus mas, entre os países que recebem jogos do Europeu 2020, é …

Mulher recebe quatro certificados de imunidade - e nenhum é válido

O governo da Hungria está a emitir cartões que garantem que determinada pessoa, na teoria, é imune ao coronavírus. Mas nem tudo corre bem. A vida nas ruas da Hungria é diferente do que se vive …