Invasores do Capitólio podem ser acusados de sedição

Em quase 250 anos de História, a sedição – um crime de conspiração para derrubar o Governo norte-americano – raramente foi invocada nos tribunais.

Alguns apoiantes do antigo Presidente Donald Trump que invadiram o Capitólio dos Estados Unidos podem vir a ser acusados de sedição, um crime de conspiração para derrubar o Governo.

“Pessoalmente, acredito que as provas apontam nesse sentido, e provavelmente são suficientes”, disse o principal responsável pelas investigações, Michael Sherwin, citado pelo The New York Times.

Foi numa entrevista ao programa 60 Minutes, da CBS, que Sherwin disse que Donald Trump “foi, de forma inequívoca, o íman que levou as pessoas a Washington D.C. no dia 6 de Janeiro”. “Agora, a questão é saber se ele é criminalmente responsável por tudo o que aconteceu durante a invasão.”

A última vez que os promotores federais apresentaram um caso de sedição foi em 2010, quando acusaram membros de uma milícia do Michigan de conspirar para provocar um conflito armado com o Governo.

Depois de terem sido absolvidos, o juiz disse que o Departamento de Justiça norte-americano não conseguiu provar adequadamente que os réus haviam feito um “acordo concreto para se opor à força ao Governo dos Estados Unidos”.

O estatuto da conspiração sediciosa define que quem conspirar para “se opor pela força à autoridade” do Governo ou usar a força “para prevenir, dificultar ou atrasar a execução de qualquer lei dos Estados Unidos” pode ser acusado de sedição.

De acordo com o Público, a entrevista à CBS, no domingo, aconteceu dois dias depois de Michael Sherwin ter deixado de liderar as investigações. Como é habitual nas transições de poder na Casa Branca, a Administração Biden nomeou outro responsável para liderar o gabinete de defesa do Governo norte-americano.

Até ao momento, o Departamento de Justiça apresentou acusações contra mais de 400 pessoas envolvidas na invasão do Capitólio, em Washington D.C..

A ser confirmada, a acusação de sedição poderá estar reservada para os membros de grupos radicais e milícias armadas como os Proud Boys, os Oath Keepers e os Three Percenters.