Inspeções passam a verificar filtro de veículos e a medir emissões poluentes

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Uma auditoria à Qualidade do Ar levada a cabo pelo Tribunal de Contas revelou que a medição das emissões de partículas poluentes não está a ser feita nas inspeções periódicas dos automóveis.

Segundo noticiou o ECO, que cita a auditoria divulgada esta sexta-feira, a razão pela qual essas medições não estão a ser feitas passa pelo vazio legal e pela falta de regulamentação por parte do Governo, o que contribui para uma “elevada concentração de partículas em suspensão nas zonas urbanas”.

Essa concentração deve-se ao maior consumo dos veículos a gasóleo e ao elevado custo de manutenção e substituição dos filtros de partículas, que “têm levado a que muitos proprietários tenham procedido à sua remoção, sendo pública a existência de oficinas especializadas nessa operação, apesar de ilegal por alterar as características do veículo”.

A remoção do filtro de partículas em veículos mais recentes – que mesmo sem filtro cumprem os limites de emissão estabelecidos para veículos mais antigos – acaba por não ser detetada devido à falta de regulamentação atualizada.

Já a medição das emissões, apontou o Tribunal de contas, é feita com equipamentos pouco sensíveis, o que contribui para a “elevada concentração de partículas nas zonas urbanas”.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) revelou, entretanto, que a regulamentação em falta já está aprovada, devendo entrar em vigor “durante o último trimestre de 2020”.

A mesma auditoria concluiu que a qualidade do ar tem melhorado em Portugal e que as emissões de poluentes atmosféricos têm vindo a reduzir, embora fiquem abaixo dos limites nos grandes centros urbanos. Em Lisboa, Porto e Braga, “as grandes áreas urbanas continuam a ser as zonas do país com pior qualidade do ar”, concluiu-se.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, concordou com as conclusões da auditoria e garantiu que as suas recomendações serão consideradas na revisão da Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar, a realizar ainda em 2020.

O Tribunal de Contas recomendou, entre outras medidas, mais recursos à implementação da Estratégia Nacional para o Ar, a promoção de políticas para reduzir as emissões com avaliações intercalares e a análise custo-benefício das medidas.

ZAP //

2 Comments

  1. Se não se acabar com a corrupção que existe em alguns centros de IPO, as “traineiras” do costume vão continuar a emitir as suas densas nuvens de fumo negro.

  2. Finalmente!!
    Já ontem era tarde!
    Claro que alguns só colocam o filtro de partículas para ir à IPO, e depois voltam a retirar, mas sempre é melhor do que nada e com certeza que ajudará a diminuir o número de fumarentos cancerígenos nas estradas!…

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