Inspeção da Saúde instaurou processos disciplinares a 17 médicos em 2018

COD Newsroom / Flickr

No ano passado, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu 19 processos disciplinares. Os processos disciplinares abertos em 2018 a profissionais representam um aumento de quase 100% em relação a 2017.

A prestação de cuidados de saúde é a principal razão apontada para a abertura de processos disciplinares (13) em 2017 e 2018, referiu a IGAS ao Público. Segue-se a violação de deveres profissionais (dez) — materializada na “acumulação de funções, incompatibilidades e impedimentos e outros comportamentos eticamente censuráveis” —, a emissão de certificados de incapacidades temporárias ou permanentes (quatro), a gestão de sistemas de informação (um) e a gestão da segurança e saúde no trabalho (um).

Dos processos abertos em 2018 – nove ainda estão a decorrer -, cinco resultaram em sanções e outros cinco foram arquivados. Entre os que foram instaurados em 2017 – dois ainda estão em curso -, cinco também resultaram em sanções e três foram arquivados.

Nos últimos dois anos, dois médicos e um técnico superior foram suspensos. ​Por sua vez, quatro médicos e um assistente operacional tiveram de pagar multas. Um médico e um enfermeiro receberam apenas repreensões por escrito.

Em 2018, a IGAS tinha 31 processos disciplinares por resolver. “Desde 2015 a IGAS tem prosseguido a intenção de diminuir, e de manter controlada, a pendência acumulada de processos antigos”, lê-se no relatório “Relatório de Atividades e de Auto-avaliação de 2018”. A entidade reconhece até que “os processos inspetivos, não sendo terminados em curto espaço de tempo, perdem por vezes eficácia e utilidade”.

Quanto à taxa de congestão processual, medida através da relação entre processos pendentes e concluídos, a inspeção diz que “as taxas mais elevadas referem-se aos processos de contra-ordenação e aos disciplinares”.

Entre 2017 e 2018, a Inspeção da Saúde aplicou 32 processos de contra-ordenação. Desses, 15 foram motivados pelo incumprimento da legalidade na área das terapêuticas não-convencionais (TNC). Os restantes prenderam-se com a acumulação de funções (13), assiduidade e horários de trabalho (dois) e alegada prática discriminatória (dois).

Essas contra-ordenações foram aplicadas a profissionais ligados às TNC (dez), médicos (nove), estabelecimentos TNC (cinco), hospitais (três), entre outros, como técnicos de farmácia e unidades de cuidados de saúde.

Num parecer de 2018, a IGAS detalha um conjunto de ações de fiscalização realizadas em 15 espaços que se dedicam às TNC na Área Metropolitana de Lisboa. Durante a iniciativa foram identificadas oito irregularidades relacionadas com o seguro profissional e cinco relativas à cédula profissional. Seis entidades “não estavam registadas na Entidade Reguladora da Saúde nem dispunham de licença emitida por essa entidade”.

A IGAS concluía no parecer que “persistem ainda bastantes exemplos de atividade não exercida em conformidade com o diploma legal, sendo mais evidente a ausência de cédula profissional”. Além disso, “subsistem dúvidas sobre a prestação de informação, quer sobre o consentimento a expressar pelo utilizador, quer sobre os medicamentos que o mesmo esteja a tomar”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Só as mulheres podem parar o Apocalipse nuclear

O aumento da participação feminina no setor nuclear ajudaria a reduzir a ameaça de um Apocalipse, afirmou recentemente a analista Xanthe Scharf. O conflito nuclear continua a ser a maior ameaça imediata à segurança global. Os …

Esqueleto que caiu de um penhasco pode ter pertencido a uma princesa

Há mais de um século, um tronco esculpido que continha o antigo esqueleto de uma mulher caiu de um penhasco à beira-mar na pequena vila costeira polaca de Bagicz. Agora, os investigadores determinaram que a mulher …

Apanhado no Facetime. Prisão perpétua para português por violação e agressão em Inglaterra

Um português a residir em Inglaterra foi condenado a prisão perpétua por violação e agressão a uma jovem de 19 anos, tendo uma captura de ecrã durante uma chamada de FaceTime sido um elemento chave. Samuel …

Estranha síndrome genética está a cegar famílias inteiras

Médicos na Austrália descobriram uma condição ultra-rara que está gradualmente a cegar famílias inteiras em redor do mundo. Agora, estão a tentar encontrar uma cura. Os primeiros sinais da condição surgiram na Austrália, quando uma mãe, …

Juventus é campeã pela oitava vez consecutiva. E Ronaldo estava lá

A Juventus conquistou este sábado a Serie A pela oitava vez consecutiva, depois de vencer em casa a Fiorentina por 2-1, em jogo da 33ª jornada. Poucos dias após a eliminação nos quartos de final da …

Coletes Amarelos: novo sábado de violência em Paris

Mobilizados há mais de cinco meses, os "coletes amarelos" voltaram este sábado às ruas para o seu "acto XXIII" marcado por uma nova escalada da tensão entre manifestantes e forças de autoridade. Tiros de gás lacrimogéneo, …

Porto vs Santa Clara | Dragão suficiente assume liderança

O FC Porto venceu hoje o Santa Clara por 1-0, em partida da 30.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, que permite aos ‘dragões' regressarem, à condição, ao comando do campeonato. O FC Porto cumpriu …

Notre-Dame pode não ser a única. Vários monumentos em todo o mundo estão em risco

O incêndio na catedral de Notre-Dame, em Paris, levantou questões sobre a forma como os órgãos responsáveis pelo património cultural realizam políticas de conservação e detetam possíveis problemas. Além disso, a Unesco indicou que vários locais de …

Hubble espreita aglomerado cósmico azul

Os enxames globulares são objetos inerentemente belos, mas o alvo desta imagem do Telescópio Espacial Hubble da NASA/ESA, Messier 3, é frequentemente reconhecido como um dos mais esplêndidos de todos. Contendo, incrivelmente, meio milhão de estrelas, …

Comer carne vermelha (mesmo moderadamente) aumenta risco de cancro do intestino

O maior estudo alguma vez realizado no Reino Unido sugere que devemos reduzir (ainda mais) o consumo de carne vermelha. Um estudo financiado pela Cancer Research UK e desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, …