Inspeção da Saúde instaurou processos disciplinares a 17 médicos em 2018

COD Newsroom / Flickr

No ano passado, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu 19 processos disciplinares. Os processos disciplinares abertos em 2018 a profissionais representam um aumento de quase 100% em relação a 2017.

A prestação de cuidados de saúde é a principal razão apontada para a abertura de processos disciplinares (13) em 2017 e 2018, referiu a IGAS ao Público. Segue-se a violação de deveres profissionais (dez) — materializada na “acumulação de funções, incompatibilidades e impedimentos e outros comportamentos eticamente censuráveis” —, a emissão de certificados de incapacidades temporárias ou permanentes (quatro), a gestão de sistemas de informação (um) e a gestão da segurança e saúde no trabalho (um).

Dos processos abertos em 2018 – nove ainda estão a decorrer -, cinco resultaram em sanções e outros cinco foram arquivados. Entre os que foram instaurados em 2017 – dois ainda estão em curso -, cinco também resultaram em sanções e três foram arquivados.

Nos últimos dois anos, dois médicos e um técnico superior foram suspensos. ​Por sua vez, quatro médicos e um assistente operacional tiveram de pagar multas. Um médico e um enfermeiro receberam apenas repreensões por escrito.

Em 2018, a IGAS tinha 31 processos disciplinares por resolver. “Desde 2015 a IGAS tem prosseguido a intenção de diminuir, e de manter controlada, a pendência acumulada de processos antigos”, lê-se no relatório “Relatório de Atividades e de Auto-avaliação de 2018”. A entidade reconhece até que “os processos inspetivos, não sendo terminados em curto espaço de tempo, perdem por vezes eficácia e utilidade”.

Quanto à taxa de congestão processual, medida através da relação entre processos pendentes e concluídos, a inspeção diz que “as taxas mais elevadas referem-se aos processos de contra-ordenação e aos disciplinares”.

Entre 2017 e 2018, a Inspeção da Saúde aplicou 32 processos de contra-ordenação. Desses, 15 foram motivados pelo incumprimento da legalidade na área das terapêuticas não-convencionais (TNC). Os restantes prenderam-se com a acumulação de funções (13), assiduidade e horários de trabalho (dois) e alegada prática discriminatória (dois).

Essas contra-ordenações foram aplicadas a profissionais ligados às TNC (dez), médicos (nove), estabelecimentos TNC (cinco), hospitais (três), entre outros, como técnicos de farmácia e unidades de cuidados de saúde.

Num parecer de 2018, a IGAS detalha um conjunto de ações de fiscalização realizadas em 15 espaços que se dedicam às TNC na Área Metropolitana de Lisboa. Durante a iniciativa foram identificadas oito irregularidades relacionadas com o seguro profissional e cinco relativas à cédula profissional. Seis entidades “não estavam registadas na Entidade Reguladora da Saúde nem dispunham de licença emitida por essa entidade”.

A IGAS concluía no parecer que “persistem ainda bastantes exemplos de atividade não exercida em conformidade com o diploma legal, sendo mais evidente a ausência de cédula profissional”. Além disso, “subsistem dúvidas sobre a prestação de informação, quer sobre o consentimento a expressar pelo utilizador, quer sobre os medicamentos que o mesmo esteja a tomar”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Iogurte duas vezes por semana pode diminuir o risco de cancro do intestino nos homens

Comer, pelo menos, duas porções de iogurte por semana pode prevenir o aparecimento de tumores nos intestinos dos homens. Uma equipa de cientistas da Universidade de Washington, no Missouri, Estados Unidos, concluiu, numa investigação recente, que …

Biologia sintética pode levar a uma catástrofe global no futuro

Apesar dos aspetos positivos da evolução da biologia sintética, há certas preocupações que este avanço científico acarreta. Nas mãos erradas, a modificação genética de um vírus pode ser um problema de grandes dimensões. A cepa da …

Estamos mais propensos a devolver uma carteira perdida se ela estiver cheia de dinheiro

Os humanos podem ser mais bondosos do que aquilo que pensa. Quando encontramos uma carteira perdida, mais rapidamente a devolvemos ao dono se estiver cheia de dinheiro. Pode parecer um paradoxo, mas a verdade é que …

O T-Rex tem dois novos primos tailandeses

Duas novas espécies de dinossauros, que eram predadores eficientes e parentes distantes do Tiranossauro-Rex, foram identificadas em restos fósseis encontrados há 30 anos na Tailândia, revelou a Universidade de Bonn, na Alemanha. Há três décadas, …

Encontrados os corpos de sete alpinistas desaparecidos em maio nos Himalaias

Os corpos de sete alpinistas desaparecidos na Índia, nos Himalaias, foram encontrados no domingo por uma equipa de socorristas especializados em intervenções em alta montanha, anunciou a polícia. De acordo com o Expresso, os socorristas tinham …

Há uma "corrida brutal" por mega-centrais de energia solar (e pode aumentar a factura da luz)

A aposta do Governo português no sector das Energias Renováveis está a fomentar uma "corrida brutal" a projectos solares de grandes dimensões. Uma procura excessiva que preocupa a REN - Redes Energéticas Nacionais que avisa …

No adeus ao Prédio Coutinho, últimos 12 moradores recusam entregar chaves

Os últimos 12 moradores do prédio Coutinho em Viana do Castelo recusaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, entregar a chave das habitações à VianaPolis no prazo fixado para aquela sociedade tomar posse administrativa das últimas …

Reino Unido. Boris Johnson em queda nas sondagens depois de discussão com namorada

A discussão de sexta-feira com a namorada está a afetar a campanha de Boris Johnson à liderança do Partido Conservador britânico. Desde quinta-feira, o ex-ministro caiu de uma vantagem de 27 pontos percentuais nas sondagens para …

NASA encontra nuvens de metano em Marte (e aguarda notícias de vida)

A sonda espacial Curiosity, da NASA, detectou elevado níveis de emissão de metano na superfície de Marte. A presença do gás, normalmente produzido por seres vivos, pode ser evidência de vida bacteriana no planeta vermelho. A descoberta, …

Factura do gás ainda cobra taxa "eliminada" em 2017

A taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural, que estava previsto no Orçamento do Estado desde 2017 que deixaria de ser cobrada aos consumidores, continua a constar nas facturas das famílias. A medida …