Inquérito à lista VIP que ilibou Núncio foi liderado por ex-adjunta das Finanças

PSD / Flickr

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

A investigação em torno da Lista VIP de contribuintes foi conduzida por uma ex-adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que integra o Ministério das Finanças, o mesmo em que se enquadra o lugar de Paulo Núncio como Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.

A informação foi avançada pelo jornal Público, que sublinha que a investigação foi liderada na Inspecção Geral de Finanças (IGF) por Maria da Conceição Leão Baptista.

Esta inspectora-chefe foi “até 3 de Novembro último, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por sua vez era o inspector-geral da IGF antes de ir para o Governo”, refere o dito diário.

Isto é, “a investigação foi coordenada por um ex-membro do gabinete do mesmo ministério das Finanças de que Núncio  faz parte, e que tutela a Autoridade Tributária, o organismo do Estado que estava em investigação”, constata o Público.

Uma situação que parece encerrar um conflito de interesses, conforme faz referência o Público, mas que o Ministério das Finanças refuta.

“A inquiridora não se considera impedida, nem integra qualquer situação de conflito”, destaca fonte do dito Ministério citada pelo mesmo jornal.

A mesma nota frisa, ainda segundo o Público, que José Leite Martins, de quem Conceição Baptista foi adjunta, “não tutela a Autoridade Tributária, não tem competência sobre a matéria objecto de inquérito, nem sobre a IGF (a tutela encontra-se delegada no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)”.

O inquérito que o próprio Paulo Núncio ordenou concluiu que este não teve qualquer intervenção, nem conhecimento em torno da tal Lista VIP que incluía os nomes de Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e do próprio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

No relatório da investigação, datado de 19 de Maio e consultado pelo Público, refere-se que Paulo Núncio recebeu “informação incorrecta” da parte do então director-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, que se demitiu no âmbito do caso.

ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. O Paulinho não sabia das listas nem de muita coisa que por lá se passa. Recebe o salário, aparece na TV e nos jornais e chega. Livra-se dos podres do seu Ministério!!

Responder a João Cancelar resposta

Singapura é a inesperada vencedora da crise em Hong Kong

A instabilidade política está a levar uma crescente instabilidade económica em Hong Kong. Quem beneficia com isto é a Singapura, que surge como alternativa no mercado asiático. Em Hong Kong, o duelo entre os manifestantes contra …

Irão pediu vistos aos EUA para ir à Assembleia Geral da ONU "há meses", mas nenhum foi entregue

O Presidente do Irão ainda não recebeu visto de entrada nos EUA, podendo estar em risco a participação de Hassan Rohani na Assembleia Geral das Nações Unidas, noticiou esta quarta-feira a agência de notícias estatal …

Livre: Aparecer nas sondagens é sair da "invisibilidade"

"Estarmos nas sondagens significa que nós estamos com altas hipóteses de eleger [deputados]", referiu na quarta-feira Joacine Katar Moreira, em declarações à agência Lusa, no Jardim Augusto Monjardino, em frente à Maternidade Alfredo da Costa …

Coreia do Sul retira oficialmente o Japão da lista preferencial de comércio

A Coreia do Sul retirou esta quarta-feira oficialmente o Japão da sua lista de parceiros comerciais preferenciais, após a mesma medida ter sido aplicada por Tóquio, num agravamento de tensões diplomáticas entre os dois países. A …

Vaticano pede julgamento de dois padres por alegados abusos sexuais

A Santa Sé anunciou na terça-feira que enviou para a justiça os casos de dois padres italianos suspeitos de abuso sexual, que alegadamente ocorreram num seminário no Vaticano. "O procurador de justiça do Vaticano [equivalente ao …

Donald Trump nomeia Robert C. O’Brien como novo conselheiro de Segurança Nacional

Donald Trump nomeou esta quarta-feira Robert C. O’Brien, que servia até agora como negociador de reféns para o governo, como novo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA. Assim, O’Brien vai substituir John Bolton, que foi despedido …

Galamba avisa: não vai haver cabo submarino se centrais a carvão de Marrocos não forem penalizadas

O estudo sobre a interligação entre Portugal e Marrocos está atrasado, não havendo nenhuma data prevista para a sua conclusão, de acordo com o Governo. O cabo submarino tem um custo estimado de 700 milhões de …

Presidente do maior sindicato da PSP acusado de ter agredido adepto do Boavista

O presidente da direção da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, está entre os 11 polícias que vão a julgamento esta quarta-feira acusados de agressão a um adepto do Boavista. O julgamento terá …

PAN propôs medidas ambientais que já estão em vigor

No capítulo do programa eleitoral do PAN dedicado ao Ambiente, o partido faz propostas que já estão implementadas, como os sistemas de certificação do pescado e restrição do tráfego aéreo em período noturno. Na área "Crise …

Madeira. Sondagem da RTP indica que PSD perde maioria absoluta

De acordo com uma nova sondagem da Universidade Católica para a RTP, o PSD pode perder a maioria absoluta na Madeira, enquanto que o PS pode aumentar o número de assentos no parlamento regional. Uma nova …