Inquérito à lista VIP que ilibou Núncio foi liderado por ex-adjunta das Finanças

PSD / Flickr

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

A investigação em torno da Lista VIP de contribuintes foi conduzida por uma ex-adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que integra o Ministério das Finanças, o mesmo em que se enquadra o lugar de Paulo Núncio como Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.

A informação foi avançada pelo jornal Público, que sublinha que a investigação foi liderada na Inspecção Geral de Finanças (IGF) por Maria da Conceição Leão Baptista.

Esta inspectora-chefe foi “até 3 de Novembro último, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por sua vez era o inspector-geral da IGF antes de ir para o Governo”, refere o dito diário.

Isto é, “a investigação foi coordenada por um ex-membro do gabinete do mesmo ministério das Finanças de que Núncio  faz parte, e que tutela a Autoridade Tributária, o organismo do Estado que estava em investigação”, constata o Público.

Uma situação que parece encerrar um conflito de interesses, conforme faz referência o Público, mas que o Ministério das Finanças refuta.

“A inquiridora não se considera impedida, nem integra qualquer situação de conflito”, destaca fonte do dito Ministério citada pelo mesmo jornal.

A mesma nota frisa, ainda segundo o Público, que José Leite Martins, de quem Conceição Baptista foi adjunta, “não tutela a Autoridade Tributária, não tem competência sobre a matéria objecto de inquérito, nem sobre a IGF (a tutela encontra-se delegada no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)”.

O inquérito que o próprio Paulo Núncio ordenou concluiu que este não teve qualquer intervenção, nem conhecimento em torno da tal Lista VIP que incluía os nomes de Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e do próprio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

No relatório da investigação, datado de 19 de Maio e consultado pelo Público, refere-se que Paulo Núncio recebeu “informação incorrecta” da parte do então director-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, que se demitiu no âmbito do caso.

ZAP

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3 COMENTÁRIOS

  1. O Paulinho não sabia das listas nem de muita coisa que por lá se passa. Recebe o salário, aparece na TV e nos jornais e chega. Livra-se dos podres do seu Ministério!!

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