Inquérito à lista VIP que ilibou Núncio foi liderado por ex-adjunta das Finanças

PSD / Flickr

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

A investigação em torno da Lista VIP de contribuintes foi conduzida por uma ex-adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que integra o Ministério das Finanças, o mesmo em que se enquadra o lugar de Paulo Núncio como Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.

A informação foi avançada pelo jornal Público, que sublinha que a investigação foi liderada na Inspecção Geral de Finanças (IGF) por Maria da Conceição Leão Baptista.

Esta inspectora-chefe foi “até 3 de Novembro último, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por sua vez era o inspector-geral da IGF antes de ir para o Governo”, refere o dito diário.

Isto é, “a investigação foi coordenada por um ex-membro do gabinete do mesmo ministério das Finanças de que Núncio  faz parte, e que tutela a Autoridade Tributária, o organismo do Estado que estava em investigação”, constata o Público.

Uma situação que parece encerrar um conflito de interesses, conforme faz referência o Público, mas que o Ministério das Finanças refuta.

“A inquiridora não se considera impedida, nem integra qualquer situação de conflito”, destaca fonte do dito Ministério citada pelo mesmo jornal.

A mesma nota frisa, ainda segundo o Público, que José Leite Martins, de quem Conceição Baptista foi adjunta, “não tutela a Autoridade Tributária, não tem competência sobre a matéria objecto de inquérito, nem sobre a IGF (a tutela encontra-se delegada no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)”.

O inquérito que o próprio Paulo Núncio ordenou concluiu que este não teve qualquer intervenção, nem conhecimento em torno da tal Lista VIP que incluía os nomes de Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e do próprio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

No relatório da investigação, datado de 19 de Maio e consultado pelo Público, refere-se que Paulo Núncio recebeu “informação incorrecta” da parte do então director-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, que se demitiu no âmbito do caso.

ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. O Paulinho não sabia das listas nem de muita coisa que por lá se passa. Recebe o salário, aparece na TV e nos jornais e chega. Livra-se dos podres do seu Ministério!!

RESPONDER

Consumo excessivo de álcool afeta o sistema nervoso (e aumenta a ansiedade)

Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde concluíram que o consumo repetitivo de álcool afeta diretamente células imunes do sistema nervoso central, que eliminam parte da comunicação entre os neurónios, e provoca o …

Afinal, os tubarões-baleia macho não são os maiores peixes dos oceanos

Um novo estudo revela que, afinal, os tubarões-baleia machos não são os maiores peixes do oceano. As fêmeas crescem continuamente muito depois de os machos pararem, atingindo tamanhos maiores - ainda que demorem mais tempo …

Exército norte-americano usou fundos de emergência covid-19 para comprar armas

O exército dos Estados Unidos utilizou fundos de emergência aprovados pelo Congresso especificamente para combater a covid-19 para comprar armas, denuncia esta semana o jornal norte-americano The Washington Post. O caso remonta a março passado, …

Carpinteiros usam técnica medieval na reconstrução de Notre Dame

A reconstrução de Notre Dame - que se prevê estar concluída no prazo de cinco anos - continua a avançar e os carpinteiros usaram técnicas medievais para erguer uma estrutura na fachada do monumento. A Catedral …

Durante um ano e meio, uma aldeia inteira perdeu a Internet todos os dias à mesma hora (e já se sabe porquê)

Durante 18 meses, os residentes de uma vila no País de Gales perderam a Internet todos os dias à mesma hora. Agora, engenheiros identificaram o motivo: uma televisão em segunda mão que emitia um sinal …

Gado na UE produz 704 milhões de toneladas de CO2 (mais do que todos os transportes juntos)

De acordo com uma nova análise da Greenpeace, animais de criação como vacas, porcos e outros, estão a emitir mais gases com efeito de estufa na Europa do que todos os transportes juntos. Na última década, …

É distraído e está sempre a perder a carteira? A Cashew Smart Wallet é para si

Uma simples carteira pode vir a melhorar os seus dias. A Cashew Smart Wallet é dotada de uma tecnologia de bluetooth que permite proteger os seus bens e ainda o ajuda caso a perca por …

Desportivo das Aves SAD desiste do Campeonato de Portugal

O Desportivo das Aves SAD vai abdicar da participação no Campeonato de Portugal (CdP), após ter falhado as negociações com o Perafita para utilizar as instalações do clube de Matosinhos. "As inscrições fechavam ontem [terça-feira] e …

Celebridades doam dinheiro para pagar dívidas a ex-presos impedidos de votar nos EUA

O bilionário Michael Bloomberg, o cantor John Legend e o basquetebolista LeBron James são algumas das celebridades que estão a doar dinheiro para pagar dívidas de ex-presidiários da Florida, impedidos de votar nas próximas eleições …

No debate sobre o Plano de Recuperação, evocou-se Sócrates e Passos

O líder do PSD questionou o primeiro-ministro se pretende "fomentar o desemprego" com o aumento do salário mínimo. O chefe do Governo manifestou-se "completamente perplexo". Na abertura do debate sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, …