O incidente com o míssil na Polónia é um aviso do que está para vir da guerra na Ucrânia

Roman Pilipey / EPA

Desde o início de novembro, a Rússia tem feito o seu maior ataque com mísseis contra a infraestrutura da Ucrânia. A 15 de novembro de 2022, dois civis foram mortos por um míssil perdido em Przewodów, na fronteira sudeste da Polónia.

Imediatamente, as condenações contra a Rússia dos observadores ocidentais espalharam-se pelas redes sociais quando o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, acusou os russos de serem os responsáveis.

Mas os factos rapidamente surgiram para refutar isso. A Polónia invocou o Artigo 4 do Tratado do Atlântico Norte da NATO, que permite convocar uma consulta extraordinária dos estados membros da aliança para discutir o assunto.

O presidente dos EUA, Joe Biden, o polaco Andrzej Duda e o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, anunciaram que a explosão mortal provavelmente foi causada por um míssil S-300 ucraniano.

Os antigos sistemas S-300 estavam a trabalhar horas extras para proteger a Ucrânia de uma chuva de ataques aéreos, o que levou ao incidente. Foi um caso trágico, mas acidental, de fogo amigo.

Esta série de eventos serve como um lembrete oportuno dos riscos perpétuos de escalada que vêm de uma guerra convencional travada à porta da NATO por um dos seus aliados implícitos. Também oferece três lições para diminuir o pânico que qualquer incidente futuro pode criar.

As probabilidades de acidentes em tempo de guerra

Como argumentou Bruno Tertrais, vice-diretor da Fundação para Pesquisa Estratégica, o “atrito” do tempo de guerra tende a acumular-se.

Quanto mais tempo dura um conflito, maior o risco de contratempos. O atrito em tempo de guerra é uma combinação de sorte, conhecimento imperfeito, meios que não combinam para atingir os seus objetivos e incerteza. Ela permeia todos os aspetos da guerra.

À medida que uma guerra aumenta de intensidade, há uma probabilidade maior de acidentes acontecerem. No contexto ucraniano, a lição aqui é clara: esperar pelos factos antes de julgar e condenar é crucial.

No mês passado, a Rússia aumentou constantemente os bombardeamentos contra as cidades e infraestruturas ucranianas. De acordo com o autarca de Mariupol, ataques de mísseis russos na sua cidade mataram até 10.000 civis.

A escala desses ataques significa que, quanto mais perto eles chegarem da fronteira da NATO, maior a probabilidade de passarem as fronteiras. Este perigo tem sido a causa de uma ansiedade considerável sobre a escalada em Washington, D.C. e outras capitais ocidentais por meses. Mas e se da próxima vez que acontecer um acidente, o míssil realmente foi propositalmente lançado pela Rússia?

Como funciona o artigo 5.º

Logo após o incidente do míssil polaco, houve um debate sobre se a Polónia invocaria o Artigo 5 da NATO, que é o princípio orientador da defesa coletiva da organização.

A Polónia acabou por invocar apenas o Artigo 4, que permitia a consulta aos membros da NATO, mas vale lembrar que grande parte da ansiedade sobre o Artigo 5 se originou de equívocos sobre como ele funciona. O artigo afirma:

As Partes concordam que um ataque armado contra um ou mais deles na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todos eles e, consequentemente, concordam que, se tal ataque armado ocorrer, cada um deles ajudará a Parte atacada, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras Partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso da força armada.

Dois pontos devem ser entendidos. Primeiro, não está claro se um ataque acidental de mísseis da Rússia em território polaco realmente atingiria o limiar de um ataque armado.

Se a Rússia tivesse sido responsável pelo incidente do míssil polaco, mas não estivesse a mirar intencionalmente na Polónia, a sua intensidade e magnitude relativamente baixas significariam que provavelmente teria sido mais apropriadamente classificado como um “incidente de fronteira” na linguagem jurídica – por outras palavras, um acidente.

Isso significa que pode não ter sido qualificado como ataque armado e não justificaria legítima defesa. Em segundo lugar, o Artigo 5 não exige uma resposta armada. Ele exige a assistência considerada “necessária” – nada mais.

Para que a guerra seja considerada a resposta apropriada, a NATO precisaria chegar a um consenso unânime dos seus 30 membros em duas frentes. Primeiro, se o incidente atinge o limiar de um ataque armado. Em segundo lugar, se uma resposta armada é apropriada.

Essas são duas exigências que são difíceis de cumprir, ainda mais quando há uma escalada de ansiedade generalizada dentro da NATO sobre a guerra na Ucrânia.

Diminuindo os riscos

Incidentes semelhantes durante a guerra, sejam eles causados ​​pela Rússia ou pela Ucrânia, devem ser antecipados – e preparados. A recente abordagem cautelosa que enfatiza a apuração de factos – adotada pelo governo Biden, NATO e Polónia – deve ser imitada.

Tirar conclusões precipitadas é perigoso, e manter a incerteza para marcar alguns pontos momentâneos contra a Rússia também seria irresponsável.

Quando o resultado potencial da incerteza é a guerra entre potências nucleares, esperar pelas evidências e avaliá-las à medida que surgem é a melhor maneira de aliviar as tensões.

Isto não significa desculpar o bombardeio implacável da Rússia contra a população civil da Ucrânia, ou não fazer nada para diminuir os riscos.

Os aliados da NATO devem imitar as medidas tomadas por países como a Alemanha para ajudar a fortalecer a capacidade dos membros orientais da NATO de proteger o seu espaço aéreo. Os alemães forneceram à Polónia sistemas de defesa Patriot capazes de intercetar mísseis.

A NATO também deveria considerar fazer o mesmo pela Ucrânia, já que mais desses incidentes são prováveis ​​à medida que a guerra se arrasta.