Pedro Sarmento Costa / EPA
Proposta prevista para todos os anos, entre maio e outubro. Inês de Sousa Real quer também uma avaliação independente aos incêndios deste ano e 15 anos sem plantar eucaliptos no país.
O PAN entregou esta segunda-feira um projeto de lei na Assembleia da República para que todos os condenados pelo crime de incêndio florestal que estejam em liberdade sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica entre maio e outubro.
Em comunicado, a deputada única do PAN indica que deu entrada de cinco iniciativas, três projetos de lei e dois de resolução face aos incêndios que têm fustigado o país nas últimas semanas. O partido quer “combater o cenário devastador dos incêndios” e “fazer face à falta de estratégia que o Governo está a demonstrar”.
Um dos projetos de lei visa alterar o Código Penal para que “todos os condenados pela prática de crime de incêndio florestal que se encontrem em liberdade” sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica todos os anos entre maio e outubro.
Outra das propostas de Inês de Sousa Real é que o Governo aprove uma “estratégia integrada e holística de combate ao incendiarismo, que assegure a estreita articulação do Ministério da Administração Interna, do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Segurança Social”.
Esta estratégia, inserida no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, deve “prever a criação de equipas multidisciplinares de reinserção social e de saúde mental para incendiários com diagnóstico de comportamentos aditivos e dependências”.
Inês de Sousa Real refere que, segundo um estudo preliminar da Polícia Judiciária, o “perfil do incendiário em Portugal está associando ao alcoolismo, exclusão social e perturbações psíquicas”, mas “as únicas medidas previstas assentam na vigilância, investigação e deteções, não havendo qualquer resposta que olhe para as raízes sociais e de saúde pública associadas ao problema”.
A deputada única do PAN propõe igualmente o “restabelecimento do funcionamento do Observatório Técnico Independente, para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais” e pede uma “avaliação independente aos graves incêndios” deste ano.
O PAN quer ainda um reforço extraordinário das verbas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil em perto de 11 milhões de euros, para “compensar os encargos adicionais das associações humanitárias de bombeiros com a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida”.
O partido Pessoas-Animais-Natureza insta ainda ao Governo que liquide as “verbas adiantadas pelas associações humanitárias de bombeiros no combate aos incêndios em 2025 — valor estimado de mais de 300 mil euros — e que reformule o modelo de financiamento para que haja um ressarcimento justo e atempado às associações pelos serviços efetuados em nome do Estado”.
O PAN quer também a criação de um “programa nacional de deseucaliptização e renaturalização da floresta que, a partir de 1 de janeiro de 2026, atribua prémios para o arranque de eucaliptos e apoios sob a forma de comparticipação financeira para as operações de conversão e de rearborização”.
A deputada única propõe que durante 15 anos não sejam plantados eucaliptos e que seja privilegiada a plantação de espécies autóctones, como sobreiro, carvalho ou castanheiro.
// Lusa
Mas essa gent alha não pode “estar em liberdade”. Todos deveriam levar com o mínimo de 10 anos de prisão efectiva, ou 25 anos se houver mortes.
Penso que a medida seja para incendiários que já cumpriram pena mas já estão cá fora. Logo, a medida proposta é complementar. Serve para prevenir. Acho Excelente ideia!
Um incendiário só pode sê-lo por uma de duas razões. Ou é louquinho da cabeça e deve ser internado (e já agora atirem a chave fora, sff), ou por algum tipo de benefício (dinheiro, etc) e aí deve ser objecto de penas pesadas. 25 anos de prisão no caso de vítima mortal, directa ou indirectamente, em consequência do fogo ateado por ele.
Aquilo que se constata, é que são presos, e no ano seguinte estão outra vez cá fora para fazerem mais do mesmo, para não perderem a prática. Assim não vamos lá.
E porque não serem os incendiários mostrados às comunidades locais dos incêndios, num largo das aldeias? E porque não apanharem de 12 anos para cima, de prisão? E porque não dar-lhes uma magueira e ajudarem até ao fim no apamento do incêndio por eles provocados, para além das consequências judiciais?
Esta gaja do PAN que devia estar em casa a coser meias anda por aí a dar palpites estúpidos. Pobres de espírito aqueles que a elegem!
INCIENDIÁRIOS JÁ PARA A CADEIA, DURANTE PELO MENOS 10 VERÕES
Nem sabes ler a notícia, ou então não tens capacidade de a compreender, deve ser mais isso. A medida que eles propõe não é para os libertar com pulseira eletrónica, mas sim, para os prender, mas quando forem libertados, terem que andar com a pulseira. Sabes que não temos prisão perpétua neste país, certo?
Calma, os incendiários estão a ver se apagam os fogos mais rapidamente, pois fazem muitos “contra-fogos” ao longo das serras.
Como se as consequências provocadas fossem apenas uma parte do ano! Prisão, já! Para todos e não só quando há vítimas, uma vez que “se desta não houve, da próxima pode haver”!
Penso que a medida seja para incendiários que já cumpriram pena mas já estão cá fora. Logo, a medida proposta é complementar. Serve para prevenir. Acho Excelente ideia!
Estes comentários deixam perceber que a maioria das pessoas não têm capacidade para compreender um simples texto. Não o sabem interpretar. Acham que a medida proposta é soltar com pulseira eletrónica quando é o oposto disso. É prender e quando libertar não deixar andar a solta no verão, obrigar a usar pulseira nesses meses, mesmo depois de estarem cá fora. Gente ignorante, é esta malta que nem sabe ler direito que acaba a votar no Chega!
Nem mais.
Os comentários neste post são a interpretação de cada pessoa sobre a notícia. Se a interpretaram bem ou mal é um assunto que a eles exclusivamente diz respeito. Os seu comentários neste post, pelo contrário, são apenas de crítica. Não aporta conhecimento, nem sequer uma opinião sobre o assunto. Faz exclusivamente o papel de “senhor professor”, uma mente superior, que tudo sabe, enquanto os outros, na sua opinião, são todos estúpidos. Você tem muito que aprender, para viver em sociedade. Não passa de um mal-educado, grosseiro, de vistas curtas. E, a propósito, em quem os outros votam, também é só da exclusiva opinião dos próprios.
20 Anos de trabalhos forçados a sanear matas e periferias de aglomerações . e permanência en Prisão efetiva !…..quais Pulseiras quais “gadgets” , como se os impedissem de brincar com os isqueiros ! ….. Penas muito mais pesadas para os Comanditários ! …isto sim seria Justiça , e talvez acaba-se ou diminuíssem estas catástrofes ! !