“É completamente impossível” usar fundos da UE para o Metro de Lisboa noutro projeto, diz Matos Fernandes

Manuel Araújo / Lusa

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, reafirmou esta terça-feira que “é completamente impossível” utilizar os fundos comunitários previstos para a construção da linha circular do Metro de Lisboa noutro projeto da mesma dimensão.

“É completamente impossível, ao tempo que estamos do final do quadro comunitário de apoio, em poder fazer um outro projeto com esta dimensão, mormente na Área Metropolitana de Lisboa, mormente na expansão do Metro de Lisboa”, afirmou o responsável pela pasta dos Transportes, à margem de uma audição no parlamento, em Lisboa.

Segundo João Matos Fernandes, “é preciso haver um projeto, um estudo de impacto ambiental, um concurso para a obra”, pelo que “é impossível que estas verbas sejam alocadas num outro projeto com esta dimensão e com esta estrutura em Lisboa”.

“Dos zero euros que tínhamos, nós conseguimos encontrar, programando nos fundos comunitários, 200 milhões de euros para intervir”, indicou o ministro do Ambiente, ressalvando que essa verba poderia ser direcionada para uma de duas possíveis intervenções, a linha circular ou o prolongamento da linha vermelha do Metro de Lisboa. A escolha foi pela linha circular, uma vez que poderia atrair “sensivelmente o dobro dos passageiros” do que o prolongamento da linha vermelha, referiu.

Além disso, o governante sublinhou que o financiamento disponível, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), “concentra uma parcela significativa dos investimentos a que Portugal está obrigado para a redução das emissões atmosféricas dos gases carbónicos, portanto não pode sair dali para mais lado algum”. “Este investimento é mesmo um investimento necessário e que tem de ser financiado com estes fundos comunitários”, vincou.

No entanto, João Matos Fernandes admitiu que as zonas periféricas da cidade de Lisboa também “têm muitas necessidades” de transporte, antevendo que serão beneficiadas pelo próximo ciclo de financiamento comunitário.

Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento, Nelson Souza, esclareceu na terça-feira que os fundos europeus serão executados a 100%, mas “tal não significa que, no caso concreto do Metro de Lisboa, o projeto da linha circular possa ser substituído no Portugal 2020 por qualquer outro relacionado com a rede de metropolitano da cidade ou de natureza equivalente”.

Na mesma nota, o ministério adianta que o “eventual projeto alternativo já não será exequível no âmbito do Portugal 2020, dada a complexidade e o grau de maturidade exigido a uma iniciativa deste tipo”.

A suspensão da linha circular do Metro de Lisboa foi aprovada na semana passada no parlamento, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, na sequência de propostas do PCP e do PAN.

A proposta do PCP, que defende que seja dada prioridade à extensão da rede metropolitana até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa, foi aprovada com votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS, PAN e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.

Já a do PAN obteve os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e Chega, os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS. O PAN propõe que o Governo realize um estudo técnico e de viabilidade económica que permita uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a linha circular. O projeto prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.

// Lusa

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