Nahuel Berger / World Bank
O Alentejo é uma “plataforma giratória de mão-de-obra” e há imigrantes vindos da Ásia que chegam a pagar 10 mil euros às redes ilegais para chegaram à região portuguesa. Eles “imaginam o El Dorado da Suécia e não o ordenado mínimo de 600 euros que vêm ganhar em Portugal”.
Este retrato da realidade é traçado no projecto de investigação “O impacto da imigração no sector agrícola: o caso do Alentejo”. Trata-se de uma pesquisa realizada pelos investigadores João Carvalho e Sandro Teixeira com financiamento do Fundo de Asilo, Migrações e Integração, do Alto Comissariado para as Migrações.
João Carvalho revela ao Público algumas das conclusões do projecto, realçando que “o grande enclave da costa vicentina está associado à necessidade de frutos vermelhos, que requer muita mão-de-obra”.
“É uma espécie de plataforma giratória de mão-de-obra: as pessoas entram em Portugal para aceder à regularização, mas o objectivo não é ficar em Odemira”, constata o investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-UL).
O investigador refere ainda que existem em Odemira “redes que estão estabelecidas nos países de origem” e que controlam todo o processo de imigração. Assim, alguns dos trabalhadores angariados por estas máfias pagam 10 mil euros para chegarem ao Alentejo.
“Os imigrantes imaginam o El Dorado da Suécia e não o ordenado mínimo de 600 euros que vêm ganhar em Portugal, onde podem regularizar-se se conseguirem integrar o mercado de trabalho”, constata João Carvalho no Público.
Imigrantes pagam todos os custos
O investigador também critica o facto de os imigrantes acabarem por custear todo o processo de integração no nosso país, incluindo as habitações onde vivem em condições miseráveis e o que ele define como “a desregulamentação do mercado de trabalho”.
“Os custos da regularização pagam os imigrantes, os custos da sobrelotação da habitação pagam os imigrantes e o custo da desregulamentação do mercado de trabalho pagam os imigrantes”, aponta João Carvalho no Público.
Além disso, há portugueses que também se aproveitam da fragilidade dos imigrantes para cobrar “valores financeiros exorbitantes pelo mero preenchimento de um formulário”, denuncia João Carvalho.
Pelo meio, há muitas empresas “cuja actividade assenta na exploração ilegal de trabalhadores estrangeiros através da intermediação entre estes últimos e os empregadores nacionais”, acrescenta.
E até a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem “dificuldade em fiscalizar e accionar procedimentos jurídicos contra as empresas” que vão abrindo e fechando, nota ainda.
Governo tem de actuar com “carácter de urgência”
Por outro lado, João Carvalho também aponta o dedo ao Estado pela aparente falta de interesse no problema.
O investigador fala das condições das habitações, considerando que o Governo não regulamenta e que permite um excesso de oferta de mão-de-obra que leva a uma “pressão desmesurada” e a uma “situação incontrolável” na zona.
Assim, o investigador pede ao governo regulamentação com “carácter de urgência” para assegurar que a casa que acolhe os imigrantes “é usada de forma condigna”.
No projecto de investigação, sugere-se que sejam as empresas que acolhem os trabalhadores a criar habitações a preços controlados.
Além disso, também se aponta a criação de albergues para os trabalhadores sazonais, que seriam geridos por entidades públicas com “apoio social” e “jurídico”, para poder proteger “as pessoas das máfias e da mão-de-obra ilegal”.
João Carvalho lembra ainda que a maioria dos trabalhadores agrícolas só consegue trabalhar durante oito meses do ano. Assim, ficam sem um salário nos restantes quatro. “Qual seria o português que se aguentava sem qualquer rede familiar forte?”, questiona o investigador.
Desta forma, sugere a criação de um subsídio de desemprego, pago pelos empregadores e associações agrícolas, que ajudaria também a fixar os trabalhadores na região.
Actualmente, Odemira tem mais de 9600 imigrantes, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), conforme dados citados pelo Público.
