IMI a triplicar chegou a 8239 proprietários este ano

Em 2018, 54 autarquias decidiram aplicar uma taxa agravada sobre imóveis devolutos ou em ruínas. A decisão de aplicar esta taxa compete às câmaras municipais.

Este ano, 8239 proprietários foram chamados a pagar em abril uma fatura de IMI a triplicar por terem imóveis devolutos ou em ruínas. A decisão de aplicar esta taxa agravada ao imposto municipal compete às câmaras e, segundo o Diário de Notícias, foram 54 as autarquias que tomaram esta decisão de acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Por comparação, no ano passado, só 20 municípios decidiram cobrar o valor agravado. Isto significa que mais do que duplicaram este tipo de situações. Entre as autarquias estão Lisboa, Coimbra, Setúbal, Loures, Vila Nova de Cerveira, Leiria, Lagos e Vila Real.

A taxa normal pode ser fixada entre 0,3% e 0,45%, mas naquelas situações podem ser “elevadas anualmente ao triplo“.

Uma pessoa com uma casa sinalizada como estando vazia há mais de um ano e que se situe em Vila Real, por exemplo, teve de pagar uma taxa de 1,185% em vez de 0,395%. Se o valor patrimonial da casa for de 50 mil euros, em vez de 197,5 euros, tem de pagar 592,5 euros, explica o jornal.

Esta sinalização é feita em conjunto com as empresas fornecedoras de serviços, que a partir de 2016 passaram a estar obrigadas a comunicar às autarquias as listas atualizadas de contratos de fornecimento e consumos baixos. Esta decisão tem de chegar até dia 1 de outubro, para que chegue a tempo de as autarquias poderem tomar uma decisão e comunicá-la à Autoridade Tributária.

Ainda assim, o número de contribuintes afetados pelo agravamento do IMI não reflete o número de imóveis, visto que um mesmo proprietário pode ter mais do que um prédio devoluto ou em ruínas.

Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, critica a aplicação deste agravamento e a ambiguidade dos critérios previstos na lei. “Os proprietários são notificados para audiência prévia, mas se há autarquias em que os critérios são mais flexíveis e é mais reclamar e travar esta situação, noutras isso não acontece”, aponta.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Se está abandonado e em ruínas pode ser demolido com autorização da Câmara. A longo prazo fica mais barato que pagar a triplicar o IMI.

RESPONDER

Após 2 anos preso, Pedro Dias assume três homicídios e diz-se arrependido

Pedro Dias, conhecido pelos homicídios de Aguiar da Beira, manifesta-se arrependido pelos crimes por que foi condenado a 25 anos de prisão, após cumprir dois anos da pena. Um arrependimento que é também um assumir …

Orçamento da UE. Proposta agrava corte de Portugal na coesão em 2 mil milhões

A proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevê um corte de 2 mil milhões de euros no envelope da coesão para Portugal. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram esta …

Russos atormentam Estados Unidos outra vez. Presidenciais são o alvo

Os serviços secretos norte-americanos estão convencidos de que os russos estão, novamente, a tentar influenciar as presidenciais daquele país. Faltam nove meses para as eleições presidenciais norte-americanas, mas já há suspeitas de que os russos estão …

Processo obscuro e pouco transparente. Expansão do Metro do Porto cria mal-estar

O alargamento do Metro do Porto está a criar mal-estar entre algumas autarquias da área Metropolitana do Porto. Os autarcas falam num processo obscuro e pouco transparente. O protocolo para consolidação da expansão da rede de …

Barcelona contrata jogador com o mercado fechado (mas Leganés não pôde fazer o mesmo)

O Barcelona foi autorizado a contratar um jogador com o mercado fechado, mas o pedido do Leganés foi rejeitado. O clube perdeu Braithwaite para o clube catalão. O FC Barcelona anunciou, esta quinta-feira, a contratação do …

Portugueses gastam 160 euros por ano na "epidemia das raspadinhas". 11 vezes mais do que os espanhóis

De acordo com um estudo recente, há cada vez mais pessoas a chegarem aos consultórios médicos com a doença do jogo patológico desencadeada pela raspadinha. Num artigo científico publicado na The Lancet, Pedro Morgado e Daniela …

Direita chega ao jogo das comissões no MB Way. PSD e Chega juntam-se ao PS

O PSD quer alargar serviços dentro das contas de baixo custo e incluir transferências via a aplicação da SIBS. O Chega quer eliminar custos nessas transações. Depois da esquerda, é a vez da direita marcar terreno …

Fãs de Kobe Bryant em luto estão a deixar flores na sepultura errada

Numa tentativa de prestar homenagem ao ex-basquetebolista, vários fãs de Kobe Bryant em luto estão a deixar flores na sua sepultura. O problema é que o têm na campa de outra pessoa. Quase um mês depois …

Precários das escolas ganham menos 170 euros por mês ao entrarem nos quadros

Nas escolas, os psicólogos que passem a efetivos através do PREVPAP passam a ganhar menos 170 euros por mês. Há outros trabalhadores na mesma situação. Os psicólogos precários que trabalham em escolas passam a ganhar menos …

Numa Liga Europa "aportuguesada", o Sporting foi o único a rugir

O Sporting foi a única equipa portuguesa a conseguir vencer nos 16-avos-de-final da Liga Europa. Benfica, FC Porto e SC Braga saíram derrotados dos seus respetivos jogos. A Liga Europa é casa dos emblemas portugueses esta …