Tiago Petinga / Lusa
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
A ministra Ana Catarina Mendes diz que este é “o maior aumento de pensões dos últimos 20 anos”. Já Luís Montenegro fala num “corte de mil milhões”.
Num consenso entre a esquerda e a direita, os partidos foram unânimes em denunciar o “truque”, a “ilusão” ou a “fraude” do aumento das pensões, apresentado no âmbito do pacote de medidas de apoio às famílias, para enfrentar a inflação.
Esta quarta-feira, António Costa assegurou que até ao final de 2023, nenhum pensionista vai receber menos do que iria receber com os aumentos indexados à taxa de inflação e sem o bónus de 50% pago já em outubro deste ano. Trocado em miúdos, em 2024, “ninguém vai perder rendimentos em relação a 2023”.
“Os pensionistas percebem bem o que é perder pensões. Perder pensões é como já aconteceu no passado, cortar as pensões que as pessoas têm. É as pessoas estarem a ganhar hoje 100 e no dia a seguir estarem a ganhar menos de 100. Isto é que é corte”, contra-atacou o chefe do Governo.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu, esta quarta-feira, que o Governo respeita o direito dos pensionistas e que em 2023 assistir-se-á ao maior aumento de pensões em 20 anos, salvaguardando-se a sustentabilidade da Segurança Social.
Estas posições foram defendidas por Ana Catarina Mendes perante a Comissão Permanente da Assembleia da República, na abertura de um debate sobre o aumento do custo de vida.
“Os pensionistas receberão em 2023 o maior aumento de pensões dos últimos 20 anos. Os direitos dos pensionistas estão a ser respeitados, sem nunca colocar em causa a estabilidade da Segurança Social e sem nunca hipotecar as pensões futuras”, disse Ana Catarina Mendes.
“Corte de mil milhões de euros”
Nem todos parecem ter uma visão tão otimista da medida anunciada pelo Governo. Em entrevista ao programa “Hora da Verdade”, do Público e da Rádio Renascença, Luís Montenegro sugere que o primeiro-ministro tomou a medida de forma “intencional” e que “enganou” os pensionistas.
O líder do PSD argumenta que a medida de apoio aos pensionistas constitui, na realidade, um “corte de mil milhões de euros no sistema” com consequências “para todos os anos subsequentes”.
“O primeiro-ministro fez isto de forma intencional, não quero acreditar que não sabia o que estava a fazer, e de forma intencional enganou os pensionistas e os reformados portugueses”, atirou Montenegro.
O Presidente da República, que está de visita em Brasília, também já reagiu a todo o imbróglio. “É um problema”, sintetizou Marcelo Rebelo de Sousa, falando de “duas realidades”.
A primeira, explica Marcelo, é “saber se, sim ou não, é possível decompor aquilo que seria o aumento do ano que vem de forma a que se antecipe, atendendo à situação difícil vivida por muitos portugueses, uma parte do pagamento”. A segunda, “que é o que preocupa as pessoas, é saber depois qual é a base de cálculo”.
“Esse é que é o problema: se é apenas aquilo que é metade do total ou se é o bolo total”, atirou Marcelo Rebelo de Sousa.
Na terça-feira, Fernando Medina tinha garantido que vai ficar em aberto a forma como o Governo vai fazer o cálculo do aumento de pensões para 2024. O ministro das Finanças salvaguardava, porém, que nenhum pensionista iria perder dinheiro.
PSD aponta “embuste político” aos pensionistas
O PSD justificou o pedido de apreciação parlamentar das medidas de apoio às famílias por considerar que constitui “um embuste político” aos pensionistas, quando conjugado com a proposta de lei que irá alterar os aumentos das pensões em 2023.
No texto do requerimento da apreciação parlamentar, a que a Lusa teve acesso, o PSD não diz ainda se pretende alterar ou revogar o decreto-lei que estabelece as medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação, o que poderá fazer até durante o debate parlamentar.
O PSD refere que as medidas “fazem parte de um pacote mais amplo que se entrecruza” com outras previstas numa proposta de lei que o parlamento irá debater em 16 de setembro e que, entre outros pontos, “estabelece um regime transitório de atualização das pensões”.
“No que respeita aos pensionistas, o cruzamento das medidas contidas no decreto-lei com as que estão previstas na proposta de lei constitui um embuste político”, acusa o partido.
Os sociais-democratas defendem que se, por um lado, o decreto-lei “atribui aos pensionistas, em outubro de 2022, um complemento extraordinário equivalente ao valor de meia pensão”, a proposta de lei, “sob a aparência de atualizar as pensões a partir de 1 de janeiro de 2023, o que na realidade acarreta é uma perda para o futuro do valor das pensões em face do aumento que estava já previsto na lei”.
A apreciação parlamentar permite aos deputados discutir, alterar e, no limite, anular um decreto-lei, diploma que é da responsabilidade do Governo e não passou pela votação na Assembleia da República.
“Austeridade escondida”
Esta quarta-feira, o debate parlamentar na Comissão Permanente, dedicado ao “aumento do custo de vida e dos lucros dos grupos económicos e o agravamento das desigualdades”, ficou marcado pelas críticas da oposição.
Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, disse que o Governo “garante perda de poder de compra e de empobrecimento”. Foi uma “grande noite de propaganda”, segundo o bloquista, frisando que “a máscara durou pouco tempo”.
Inês Sousa Real, do PAN, disse que “é mesmo caso para questionar onde está o Wally”, perante a ausência de Fernando Medina para “explicar aos portugueses” o pacote de medidas. Antes, André Ventura já tinha feito a mesma crítica.
O líder do Chega questionou porque é que António Costa e Fernando Medina não estavam presentes no hemiciclo. “Não querem vir cá enfrentar o embuste”, equacionou.
Esta quarta-feira, o Dinheiro Vivo sublinhava que, como os reformados vão sofrer um corte na base de cálculo da atualização regular das reformas em 2023, “não haverá efetivamente um ganho no longo prazo”.
Aliás, daqui a dois anos, em 2024, os pensionistas da Segurança Social, com uma prestação média de 501,77 euros, vão perder 252 euros. Por sua vez, os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, com uma reforma média de 1.341,99 euros, vão ter uma redução de 672 euros anuais.
Desta forma, o aumento que no próximo ano seria de 8%, baixa para 4,43% nas pensões até 886 euros. Nas reformas até 2.659 euros, a subida prevista era de 7,64%, passando para 4,07% em 2023. E nas reformas até 5.318 euros, a atualização que seria de 7,1% desce para 3,53%.
Tendo por base a pensão média da Segurança Social que, em dezembro de 2020, foi de 501,77 euros, o aumento previsto seria de 40 euros para 541,9 euros. Se a atualização for apenas de 4,43%, o aumento da pensão será de apenas 22 euros. Esta é uma diferença de 18 euros por mês — ou 252 euros por ano.
O aumento das pensões protagonizado por este governo, que foi bandeira na última campanha eleitoral e que acabou por lhes dar a maioria absoluta, não passou de um embuste, com o aumento dos escalões, retirando a uns para dar a outros.
Ai acudam que vem aí o diabo escondido!
Onde é que eu já ouvi isto?
Aumento de pensões? Parece-me que é uma antecipação de 1/2 pensão, pois em 2023 já não se vai ter 14 meses mas sim 13,5 meses
Aliás aos pensionistas não é dado nada. Enquanto a todos os outros Portugueses que tenham rendimento até 2700€ é dado um complemento de 125€ e se tiverem filhos ainda mais complementos Aos pensionistas não é dado nada.
É tudo folclore! Mais valia dar a todos os cidadãos os € 125,00, porque seria mais equitativo.
Como dizia o outro é fazer as contas…
Mas se o meu conhecimento de matemática ainda estiver “saudável” de acordo com o governo em 2023 o aumento das pensões seria de cerca de 8%. Com a 1/2 reforma agora e um aumento de cerca de 4% em 2023, segundo o governo, isto representa um incremento de cerca de 8% e logo aqui será caso para perguntar o que é que é dado a mais aos pensionistas? simplesmente um adiantamento de 1/2 pensão já que o aumento de cerca de 8% decorre da simples aplicação da legislação em vigor.
Agora fazendo um simples exemplo: uma pensão de 1000€ em 2022 passará em 2023 para 1040€ com o aumento de 4%. Se o aumento fosse de 8% passaria para 1080€. Até aqui tudo normal porque o governo refere que o diferencial de 40€ é compensado com a 1/2 reforma (500€/14 meses que é os quase 40€).
Agora em 2024 se hipotéticamente as reformas, face à legislação em vigor, tiverem que aumentar 5% então fazendo as contas aos 1040€ o aumento seria de 52€. Porém se fizermos o mesmo exercicio sobre os 1080€o aumento seria de 54€, isto é, + 2 € mês representando no global do ano 28€. A perda para 2024 numa pensão de 1000€ pode não parecer muito mas agora multiplicando uma poupança de quase 0,2% pelos muitos milhoões ano pagos em pensões a poupança para o estado será em 2024 de varios milhoes mês…
e desculpem qualque coisinha…
Uma explicação muito boa, pois parece que existe muita gente que ainda não o percebeu.
Esqueceste de especificar que se o aumento de 2024 for indexado a 2023 com o aumento de 4% estão não so perder os tais 28EUR (sobre a reforma de 1000) em 2024 como esse valor vai aumentar em 2025 e 2026 e 2027 e 2028 ….. etc
Todos os anos o aumento sera menor do que deveria ser e esse valor vai ter impacto e aumentar ate ao dia em que o pensionista deixe de necessitar o dinheiro porque faleceu.
Esta, esposa do Paulo Pedroso, diz de forma gabarola que é “o maior aumento de pensões dos últimos 20 anos”. O problema é que ele deriva de duas coisas: da lei e da maior inflação dos últimos trinta anos. Portanto não é nenhuma benesse oferecida pelo governo mas uma obrigatoriedade face à lei e ao atípico aumento do custo de vida. Parece-me esta senhora muito oca e básica a procurar fazer propaganda política.
Exactamente
Como é habitual nestas coisas da política fala-se sempre da fatia e nunca do bolo. Então imaginemos que o governo amanhã decidia dar as todos os pensionistas mais 1000€ por mês. Ui, ficava logo tudo contente não era? Já se desse apenas 1€, ficava tudo muito triste. Meus amigos, isto não funciona assim, não é só querer mais e mais. Para o governo dar precisa de ter e somos nós que lá metemos o dinheiro com o nosso trabalho, não se esqueçam.
Como é que estas medidas vão afetar o cofre? O nosso país arrecada aí uns 100 mil milhões por ano em receita. Compete ao governo distribuir esse dinheiro só que há mesmo muito muito em que gastar. Temos que aumentar as pensões, mas também temos que pagar mais aos médicos porque não há médicos para ajudar a nascer os bébés, mas também temos que pagar mais aos professores porque também estão em falta, e depois ninguém nos atende o telefone nas finanças ou os reembolsos demoram muito, temos que meter mais pessoal, etc. Há tanto que fazer e o dinheiro não estica não é.
E convém também não esquecer que estamos todos a usar o cartão de crédito para pagar e isso tem custos. Sim porque estamos a dever uns 280 mil milhões (que soma bonita) a vários credores e por isso acabamos por ter que gastar ainda mais uns 5 mil milhões EXTRA todos os anos só a pagar juros. Mas isto resolvia-se num instante, pegávamos na receita total do país e passávamos 3 anos a trabalhar e ia tudo para pagar a dívida. O chato é que ninguém recebia nada durante uns tempos. Funcionários públicos – 0€ de salário durante 3 anos, pensões – 0€ durante 3 anos, etc.
Resumindo, se querem duplicar as pensões todas então digam-me QUEM é que vai perder o dinheiro extra que vamos atribuir aos pensionistas? Onde vamos cortar? Eu sugiro aumentar o défice de 280 mil milhões para 500 mil milhões. Ui, dava para pagar uma francesinha a todos os portugueses todos os meses durante uns tempos e depois pagar a dívida….fica pra 2100 que provavelmente já não cá está ninguém no planeta.
Para já, não precisas de cortar em nada importante.
Por conta da inflação o governo já arrecadou (a meio do ano) mais de 7 mil milhões de euros em impostos do que havia planeado receber no OE, logo esse dinheiro é extra e pode ser gasto em medidas que também elas não estavam previstas.
Depois se aliarmos a isso o que se pode poupar com legislação e perdendo um pouco de demagogia infantil então tens ai mais de 20 mil milhões de euros, por exemplo o que faz Espanha com a saude.
a) uma legislação clara aos seguros de saude
b) uma legislação clara aos hospitais e ao que podem ou não recusar
Se permitires que quem possa pagar por um seguro possa recorrer ao privado, deixas o publico em condições de receber quem não pode ir ao privado, na realidade não precisas de mais medicos no SNS, mas sim de menos pacientes e isso pode ser resolvido sem investimento publico … se tens duvidas, vai a Espanha, a uma urgência de um hospital publico e vê como tens um atendimento mais rápido, mas eficiente e mais digno que em Portugal … basta pedires gratuitamente o Cartão Saude Europeu e ires a Badajoz … nem taxa moderadora pagam.
Com o que popas podes aumentar os profissionais do SNS para que seja um privilégio trabalhar no publico (um bom ordenado garantido) ao invés de ser uma passagem de experiência para saltar para o privado.
Em fim, já que estamos a pagar muito mais do que devíamos, podemos sempre perguntar o porque o dinheiro ir para medidas de apoio aos Bancos, TAP, subsídios de apoio a quem não trabalha (promovendo a inércia dos mesmos) em vez de aplicar os mais de 50 mil milhões gastos nisso em criação de empresas que podem gerar postos de trabalho no pais (para que as pessoas trabalhem em vez de receber esmolas)
Tens muitas areas em que podes investir e gerar postos de trabalho ao mesmo tempo que ajudas o pais, por exemplo, se construirmos umas 3 ou 4 Plantas de dessalinização, vais dar trabalho na construção e operação das plantas, contratar trabalho especializado (maiores salários) e resolves o problema da falta de agua podendo baixar os preços da agua para toda a população, especialmente baixando os custos na agricultura que é bastante afectada.
Como vez, podemos aumentar os pensionistas, aumentar a força de trabalho para continuar a pagar aos pensionistas e ainda ajudar o pais.
Basta que paremos de ajudar aqueles que nunca vão chegar a pensionistas ( a menos que o governo torne os profissionais do subsídio uma profissão) ou ajudar a TAP que é incapaz de dar lucro pela incompetência dos amigos que o governo lá tem a gerir e começar a pensar em soluções … que podem eventualmente não ajudar em grande escala os amigos com cartão do PS.
Boa noite. Porque não desce o I V A em todos os produtos para 21%. Porque deixava de ter mais receita, e com este aumento brutal da inflação é só arrecadar impostos.
Mas com tantos reformados mortos com a covid (a minha família também contribuiu) ainda estás arrasca para pagar pensões como deve de ser, Costa?
Não estou a gostar da tua maneira de me fazeres festas na cara, amigo.
Muda lá essa porcaria se queres manter o meu voto.
Os reformados farão justiça às injustiças e ilegalidades que o governo lhes está a aplicar.