“Uma pessoa não deixa de nascer ao fim de seis meses, não ressuscita ao fim de seis meses, portanto, o nosso objetivo é retirar a possibilidade de ressurreição das certidões de óbito e de estender a validade a todas estas certidões”, afirmou Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal (IL).
À Renascença, o deputado explicou o projeto de lei que o partido pretende fazer entrar na Assembleia da República para que as certidões pedidas online deixem de ter validade.
Neste momento, as certidões de nascimento, casamento e óbito pedidas dessa forma têm validade de seis meses e custam 10 euros. Também é possível pedir a declaração de maternidade e perfilhação.
Para Carlos Guimarães Pinto, isto é “uma forma do Estado ir buscar umas taxinhas aqui e ali, retira dinheiro ao bolso das pessoas e introduz burocracia desnecessária”. Não há, no entanto, valores sobre quanto recebe o Estado, por ano, com estas taxas.
Também sobre a mesma proposta, referiu ao Diário de Notícias que “se é verdade que a disponibilização destas certidões por via eletrónica foi um passo importante na simplificação destes procedimentos”, agora é importante “dar um passo em frente e libertar as pessoas dos custos e da burocracia que, ainda que em menor escala, se faz sentir e não tem justificação”.
A portaria foi publicada em 2017 no âmbito do Simplex, permitindo que este tipo de certidões possam ser pedidas online.
Estes não devem ter ouvido falar de Cristo!…
Mas, concordo com eles!