Partido liderado por Cotrim de Figueiredo pretende saber quantos grupos e task force foram criados nos últimos sete anos. E quer ver as suas conclusões.
O assunto já apareceu no debate mais recente na Assembleia da República e nesta terça-feira é entregue um requerimento: o número de grupos de trabalho e task force do Governo.
A intenção da Iniciativa Liberal (IL) é saber, não só quantos foram (desde 2015, primeiro ano de António Costa como primeiro-ministro), mas também quais foram as conclusões de cada um.
Na rádio Renascença, Rodrigo Saraiva, líder do grupo parlamentar da IL, disse que estes grupos foram criados para “alguém sacudir a água do capote”.
“Fica a sensação que a banalização destes grupos de trabalho, provavelmente, serve para alguém sacudir a água do capote de responsabilidades que possa ter”, critica.
“Foram criadas inúmeras comissões de acompanhamento, estruturas de missão, grupos de trabalho, comissões de execução, comissões de gestão e task forces, sem que se conheçam, até à data de hoje, os resultados concretos de muitas destas estruturas”, aponta o documento do partido.
Rodrigo Saraiva encontrou 62 grupos. Mas isso foi feito numa “pesquisa rápida” porque o número poderá ser muito maior. “É uma questão de transparência”.
Exemplos
Aguardam-se esclarecimentos, entre outros, sobre: relatório do Grupo de Trabalho ‘Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência’ (2019), comissão executiva das Comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril ou relatório da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde.
No primeiro caso esperam-se respostas há dois anos; ainda reina o silêncio sobre as conclusões.
No segundo caso, os liberais tentam conhecer o processo de selecção para essa comissão e o seu orçamento – também não receberam esclarecimentos.
No processo do Programa Orçamental da Saúde, foi entregue um requerimento à ministra Marta Temido, garantiram que um relatório iria ser disponibilizado; mas nada, até agora.
Rodrigo Saraiva considera que este silêncio está relacionado com o factor da transparência: “É bastante notório que o Partido Socialista, ainda para mais com maioria absoluta, vive muito mal com a transparência e muito mal com o escrutínio. É uma constatação: o PS vive mal com o escrutínio e vive mal com os processos”.
“Quais são os custos operacionais e materiais destas estruturas? Até mais do que saber as remunerações e encargos com recursos humanos”, questiona o líder parlamentar da IL, que se queixa também de muita “burocracia” e de ineficiência destes grupos.
Vá lá, acho que é a primeira vez que vejo a IL a fazer alguma coisa realmente útil…