Paolo Margari / Flickr
Foram mais de 6,6 milhões de euros gastos ilegalmente entre 2017 e 2022 em compras de flores e decorações artísticas, seguros, telecomunicações e até advogados.
Em julho de 2021, uma denúncia anónima conduziu a uma auditoria a diversos contratos da Fundação Casa da Música (FCM).
Durante o processo, que tem já 3 anos, a administração disse que não era obrigada a cumprir regras de contratação pública, e rejeitava ter cometido ilegalidades.
Agora, o Tribunal de Contas (TdC), deu como provado que as ilegalidades foram cometidas.
Na altura da auditoria, a Casa da Música era dirigida por José Pena do Amaral e Rui Amorim de Sousa, mas o TdC declarou que o processo será enviado para o Ministério Público para averiguar responsabilidades. Por agora, nenhum dos administradores será responsabilizado financeiramente pelas ilegalidades.
No documento divulgado esta segunda feira pelo TdC, lê-se que a FCM “adquiriu serviços de seguros de vários ramos e a várias empresas seguradoras”, bem como “serviços de alojamento/hospedagem” e “flores e decorações artísticas (…) sem qualquer procedimento prévio”. No caso das decorações, não existiu sequer, “formalização por escrito”, cita o Público.
“Apurou-se que, com exceção do contrato de aquisição de serviços de telecomunicações, precedido de consulta prévia e celebrado em 01.02.2016, as demais aquisições de serviços já decorriam desde anos anteriores (2005, 2007, 2013)”, escreve-se ainda no documento.
De acordo com o JN, a instituição garante que as decorações tinham caráter artístico, “de demanda imprevisível, e que foram efetuadas consultas a outras empresas. Disse, igualmente, que chegou a ser reembolsada dos gastos por empresas privadas, mas nenhum destes argumentos convenceu os juízes do Tribunal”, escreve o jornal.
No caso dos serviços de hotelaria, o contrato final não foi sequer publicado no portal BASE do governo. O TdC denuncia que até a assessoria jurídica foi contratada de forma irregular.
Apesar das irregularidades cometidas até 2022, o TdC admite que a Casa da Música tem regularizado procedimentos e, hoje, cumpre quase na íntegra o Código dos Contratos Públicos, pelo que estará apenas sujeita a um emolumento no valor de 5500 euros.
Há alguma coisa neste país que funcione e em que haja honestidade e não aproveitamento (ilegal) de fundos públicos???
Para quando a demolição desse mamarracho?
Ladrões à solta. É uma festa na Casa da Música. Tens razão Figueiredo, a rotunda da Boavista tornou-se mais feia com este mamarracho, agora covil de ladrões.
Só gatunagem