Hospitais privados admitem cancelar convenções com a ADSE

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada disse esta sexta-feira que alguns prestadores admitem deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação, e pediu ao Governo a anulação desse processo.

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) afirmou à agência Lusa que na assembleia-geral extraordinária realizada na quinta-feira os associados consideraram uma “afronta” os 38 milhões de euros exigidos pela ADSE a hospitais e clínicas privados por aquilo que esta considera excessos de faturação em 2015 e 2016.

O responsável pela associação que representa o setor acrescentou mesmo que alguns hospitais privados estão dispostos a avançar para a anulação das convenções com a ADSE (subsistema de saúde da função pública), caso não haja um entendimento.

“Admito que haja associados que entendem que conseguem conviver com esta regra, mas o que nos foi dito é que a generalidade dos associados não consegue conviver e a decisão radical seria deixar de ter o regime convencionado”, explicou Óscar Gaspar.

Para já, tentarão a via do diálogo e já hoje enviaram cartas ao Governo e pedir reuniões: “Seguiram cartas para o sr. secretário de Estado Adjunto da Saúde e para o sr. secretário de Estado do Orçamento, que são as tutelas diretas da ADSE, no sentido de explicitar as duas questões. Entendemos que deve haver a anulação da regra na tabela da ADSE e a anulação imediata dos processos de regularização”.

O diferendo entre os hospitais privados e a ADSE prende-se com o processo das chamadas regularizações de 2015 e 2016, em que a ADSE pede que hospitais privados lhe devolvam 38 milhões de euros referentes a excessos de faturação efetuados entre 2015 e 2016.

Em causa está a regra pela qual a ADSE compara os preços praticados pelos diferentes prestadores, sobretudo relativos a medicamentos, dispositivos médicos e cirurgias, e pede devolução de dinheiro quando considera que existem desvios significativos.

Já a APHP contesta o modo de contabilizar as regularizações e mesmo a própria regra, considerando que põe em causa a previsibilidade do negócio e alega com um parecer do constitucionalista Vital Moreira.

Em 2018 a ADSE estima uma despesa total de 562 milhões de euros. A APHP tem 60 associados e na reunião magna desta quinta-feira participaram cerca de 80%, indicou o presidente.

// Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Os hospitais privados nada cancelam com a ADSE… olha que abutres, que todos os dias vendem gato por lebre e faturam preços elevadíssimos, 4, 5, 6 vezes mais que o preço real das coisas. Se lá for com dores dão-lhe paracetamol, que custa 5 tostões a dúzia, e, normalmente, costumam empurrá-lo para uma sala dita de observações, onde fica sentado numa cadeira e, por uma noite em tais condições, o mínimo que cobram à sua parte são 300 ou 400 euros, desconhecendo-se quanto pedem à ADSE a título de comparticipação. O sistema público, com todas as contingências que atualmente vive, ainda assim consegue ser melhor; e seria ótimo se não fosse a corrupção existente em Portugal, em que muitos dos ditos decisores políticos têm a sua cota de lucros no negócio e na máfia da saúde privada em Portugal. Que bom será se esses f. da p. deixarem a ADSE, que já podia ter criado há muito a sua rede própria de hospitais.

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