Tribunal norte-americano reconhece hipopótamos de Pablo Escobar como pessoas jurídicas

O grupo de hipopótamos, mais uma parte do legado deixado na Colômbia por Pablo Escobar, recebeu o estatuto de “pessoas jurídicas”.

Um tribunal federal dos Estados Unidos defendeu que os descendentes dos hipopótamos do barão da droga Pablo Escobar deveriam ter os mesmos direitos legais que as pessoas.

Segundo a Vice, a decisão surgiu como resposta a uma ação judicial movida em nome dos hipopótamos pelo Animal Legal Defense Fund (ALDF), para permitir que dois especialistas em esterilização não cirúrgica de animais silvestres possam depor em defesa de uma ação na Colômbia para suspender o sacrifício.

O tribunal concedeu aos hipopótamos os mesmos direitos que aos seres humanos, ou “pessoas interessadas”, porque, além de terem interesse no resultado do processo, podem ser representados através de um representante legal, como o ALDF. O objetivo é evitar que o Governo pratique eutanásia nos animais.

“Os animais têm o direito de estar livres de crueldade e exploração, e o não reconhecimento dos seus direitos por parte dos tribunais dos Estados Unidos impede a capacidade de aplicar as proteções legislativas existentes”, disse o diretor executivo da ALDF, Stephen Wells.

“A ordem do tribunal que autoriza os hipopótamos a exercer o seu direito legal é um marco fundamental na luta mais abrangente para reconhecer que os animais têm direitos executórios”, acrescentou.

Este é o primeiro exemplo concreto de um tribunal norte-americano que autoriza os animais a exercerem um direito legal em nome do próprio animal.

O Governo colombiano está a levar a cabo um processo de esterilização, com um produto químico que tornará os animais inférteis.

Na altura da morte de Escobar, a maioria dos animais do seu jardim zoológico privado foi realojada noutros zoos do país. Mas não os hipopótamos, não só pela logística complicada, como também por revelarem ser demasiado teimosos e agressivos.

  ZAP //

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