O Fisco descobriu que estão potencialmente em falta 522 milhões de euros em impostos dos maiores contribuintes, incluindo indivíduos e empresas.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou em 2023 uma série de inspeções às grandes empresas e aos maiores contribuintes individuais, resultando na detecção de 522 milhões de euros em impostos potencialmente em falta.
Esta quantia abrange principalmente IVA, IRC, Imposto do Selo e IRS, conforme revela o relatório de combate à fraude entregue pelo Governo ao Parlamento. Este valor soma-se aos 700 milhões de euros identificados em 2022 e aos 620 milhões de euros de 2021, relata o Público.
A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da AT monitoriza cerca de 5000 contribuintes, incluindo as maiores empresas do país, que são responsáveis por mais de 24.000 milhões de euros em receitas públicas, representando 41% da receita fiscal total (excluindo impostos municipais). Em 2023, as equipas de inspeção da UGC concluíram 234 processos, resultando em várias fiscalizações adicionais.
Entre as correções efetuadas, destaca-se uma de 155 milhões de euros relacionada com deduções irregulares de gastos em transações de capital próprio envolvendo paraísos fiscais. A fiscalização também se centrou nos “preços de transferência”, garantindo que empresas com relações especiais mantêm condições semelhantes às praticadas entre entidades independentes, resultando em correções de aproximadamente 40 milhões de euros ao lucro tributável e 500 mil euros em retenções na fonte.
Adicionalmente, a AT detetou a utilização indevida de benefícios fiscais por grandes empresas em pagamentos de juros e royalties entre entidades da União Europeia, bem como abusos de convenções para evitar a dupla tributação, corrigindo 26 milhões de euros em impostos. Foram ainda retificados 25 milhões de euros relacionados com o desvio de lucros para entidades em paraísos fiscais.
A AT aplicou a cláusula geral antiabuso em várias situações onde se verificaram construções artificiais destinadas a reduzir impostos, resultando em 3,2 milhões de euros em impostos potencialmente em falta. Além disso, quatro contribuintes foram alvo de correções por abuso de normas tributárias, conforme inspeções realizadas por outros serviços da AT.
Em 2023, o número de contribuintes monitorizados pela UGC aumentou para 5053, incluindo bancos, fundos de pensões, seguradoras e grandes empresas com receitas superiores a 200 milhões de euros. Entre os contribuintes individuais, estão pessoas com rendimentos acima de 750 mil euros ou património acima de cinco milhões de euros.
Pois, e os pequenos contribuintes como eu, quando falham 1 SÓ mês, no seguinte já estão a pagar multa com juros…..não era mais fácil cobrar aos grandes que dava menos trabalho e o lucro era maior, ou seja, cobrar a grande rendia mais que mil pequenos!
“Além disso, quatro contribuintes foram alvo de correções por abuso de normas tributárias, conforme inspeções realizadas por outros serviços da AT.”
Tenho a certeza (mesmo sem ver) que estes quatro, não são da turma dos tubarões com Alzheimer e perda de memoria…
O povo paga estes buracos todos, eles até já sabem disso, por isso, estamos como estamos ….
Estes impostos são relativos a mais valias obtidas no estrangeiro q alguns contribuintes não declararam. Independentemente do grupo do Alzheimer não estou a ver qualquer buraco a ser pago por quem quer q seja pois só estamos a reclamar imposto sobre lucros e não a pagar dividas geradas.
JF
Tenho uma oposição à A.T. em curso no Tribunal de Leiria por uma divida no valor de 1.700,00 € que não existe, resultante de uma inspeção abusiva e indevida detectada em 2018.
O processo ainda não foi julgado e a A.T. já recebeu a quase totalidade, também indevidamente, através de penhoras bancárias.
Sou eu e muitos contribuintes pequenos que pagamos a tal fatura do grandes que fogem aos impostos.