Há quase seis mil pedófilos condenados em Portugal

Um total de 5.739 nomes constam do Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor, que completa um ano de vigência a 22 de novembro.

“O número atual de registos integrados no Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor é de 5.739“, indicou à agência Lusa o Ministério da Justiça (MJ).

Conforme precisa o MJ, o registo foi criado pelo artigo 4.º da Lei 103/2015, de 24 de agosto, começando a produzir efeitos 90 dias após a publicação da lei, pelo que completará um ano de vigência a 22 de novembro próximo.

De acordo com a lei, fazem parte deste registo todos os condenados pela prática de crimes sexuais em que a vítima seja menor, até ao máximo de 20 anos sobre a extinção da pena, principal ou de substituição, ou da medida de segurança, e desde que entretanto não tenha ocorrido nova condenação por crime contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor, ou quando verificada a morte do agente.

“Ou seja, também fazem parte deste registo pessoas que tenham sido condenadas antes da entrada em vigor da lei e cujo crime conste do seu registo criminal, o que acontece durante um período de 20 anos para os crimes considerados mais graves”, explica o MJ.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

    • Tem toda a razão, desde homossexuais, lésbicas, casamentos entre eles e adoções não tardaremos que essa gente de esquerda na AR tão adeptos e aprovantes de todas estas anormalidades venham propor também uma lei para legalização de pedófilos, pelo menos segundo consta alguns já andam por aí de cara lavada com altos cargos nos órgãos do Poder.

RESPONDER

Israel. Netanyahu propõe ao partido da oposição criar um "governo de unidade"

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, desafiou nesta quinta-feira Benny Gantz, líder do partido rival, para formar um "governo de unidade". As eleições em Israel, na terça-feira, determinaram um cenário em que nem o partido Likud …

Dez anos depois, Naide Gomes vai receber medalha de bronze dos Mundiais

A antiga atleta portuguesa Naide Gomes vai receber, nos Mundiais de atletismo, em Doha, a medalha de bronze referente à prova de salto em comprimento dos Mundiais de 2009, que se disputaram em Berlim. A antiga …

Filho de José Eduardo dos Santos começa a ser julgado a 25 de setembro

O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola José Filomeno dos Santos vai começar a ser julgado a 25 de setembro. "Zenu" é acusado de branqueamento de capitais e peculato. José Filomeno dos Santos, antigo presidente do …

Opções de Bruno Lage criticadas. "Não faz sentido estrear jovens"

Na sequência da derrota caseira com o RB Leipzig, em jogo da primeira jornada da Liga dos Campeões, o empresário Bruno Costa Carvalho criticou as opções do treinador benfiquista. "Não faz sentido o Lage, a quem …

Associações querem maior acesso a medicamentos inovadores para esclerose múltipla

Associações representativas dos cidadãos com esclerose múltipla divulgaram esta quinta-feira uma carta aberta em que defendem um maior acesso a medicamentos inovadores e que cada doente tenha um plano integrado de gestão da doença. Na carta …

Conceição sobre Nakajima: "Não basta ter contrato com o FC Porto, é preciso senti-lo"

Na antevisão ao jogo com o Young Boys para a Liga Europa, que acontece esta quinta-feira no Estádio do Dragão, o treinador tentou pôr um ponto final na polémica com o jogador japonês. Depois da vitória …

Arábia Saudita diz que ataque foi "inquestionavelmente patrocinado pelo Irão"

O Ministério da Defesa da Arábia Saudita defende que o ataque a duas instalações petrolíferas no sábado foi "inquestionavelmente patrocinado pelo Irão". As tensões começam a escalar no Médio Oriente, principalmente após o ataque de sábado …

Elisa Ferreira vai tutelar fundos distribuídos pelo marido. PE reunido para analisar "conflito de interesses"

A comissária portuguesa vai gerir a pasta que integra os fundos distribuídos pelo marido, presidente da CCDRN. Eurodeputados falam em conflito de interesses. A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) está reunida em Estrasburgo, …

​ERSE diz que "não tem capacidade" para analisar preço dos combustíveis

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) admitiu que não tem capacidade para analisar o preço dos combustíveis, afirmou a presidente do regulador, Cristina Portugal, em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e …

Autarca de Amarante nega ter participado em viagem à Turquia

A Câmara de Amarante informou hoje que "nenhum autarca" do município participou numa viagem à Turquia, paga por uma empresa investigada pelo Ministério Público (MP). Em comunicado enviado ao ZAP, a câmara refere que o presidente …