Patricia de Melo Moreira / AFP
Atualmente existem mais de 1,3 milhões os portugueses sem clínico assistente atribuídos nos centros de saúde.
Caso mil médicos de família dos dois mil que se encontram a trabalhar fora do Serviço Nacional de Saúde regressassem ao sistema, seria suficiente para que mais de 1,3 milhões de portugueses ficassem servidos por um médico de família. A estimativa foi feita pelo presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e citada pelo Público.
De acordo com a mesma fonte, em outubro passado, estavam nos cuidados de saúde primários 5575 médicos de família com ficheiros de utentes, podendo este número ser mais elevado, já que outros estão no SNS mas a ocupar cargos de chefia. Já segundo os dados do Pordata, no final de 2021 havia 8198 especialistas em medicina geral e familiar no final de 2021.
Novamente, os cálculos apontam para que existam mais de dois mil médicos fora do serviço público, ou seja, pelo menos um quarto do total, num momento em que são mais de 1,3 milhões os portugueses sem clínico assistente atribuídos nos centros de saúde — isto em dados relativos a outubro.
Foi, aliás, neste âmbito que surgiu a ideia de criar USF modelo C, mas num âmbito de resposta temporária a carências muito localizadas. Tal como explica a mesma fonte, este modelo, criado em 2007, consiste em pequenas equipas constituídas por médicos, enfermeiros e secretários clínicos com gestão autónoma dos tradicionais centros de saúde.
A sua estrutura divide-se entre o modelo A e B atualmente. A polémica tem que ver, por exemplo, com o facto de no segundo caso os profissionais poderem chegar a receber, em remunerações e suplementos, quase o dobro dos colegas que estão no primeiro modelo — estão ainda na fase de aprendizagem e de aperfeiçoamento para que possam transitar para o modelo B.
O Público destaca ainda a existência de cuidados de saúde personalizados (UCSP) constituídos pelos profissionais que não quiseram ou não conseguiram lugar nas USF, já que estas são de constituição voluntária. Como tal, atualmente a rede de cuidados de saúde consiste numa “manta de retalhos” que resulta em desigualdades para os cidadãos e profissionais.
Existe ainda a questão de as USF de nível C nunca terem sido regulamentadas, sendo que o despacho de 2007 que fala dos três níveis torna clari que as USF de modelo C podem ser propostas por cooperativas de operacionais e por operadores dos setores social e privado, mas trata-se de “um modelo experimental a regular por diploma próprio”, com “caráter suplentivo relativo às eventuais insuficiências demonstradas pelo SNS” e a constituir “em função de quotas estabelecidas” pelas administrações regionais de saúde.
