Há mais pessoas com deficiência no ensino superior, mas muitas não conseguem entrar no mercado de trabalho

Mário Cruz / Lusa

Pandemia veio alargar o fosse entre o desemprego registado na população em geral e na população com deficiência.

Apesar das melhorias registadas nos últimos anos, no que respeita à entrada das pessoas com deficiência no ensino superior e no mercado de trabalho — que resultaram na redução do risco de pobreza e exclusão social —, a pandemia veio agravar a desigualdade e a dificultar o trabalho de quem a combate. Esta é uma das conclusões presentes num relatório desenvolvido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, intitulado Pessoas com deficiência em Portugal — indicadores de direitos humanos 2021.

Paula Campos Pinto, coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos e uma das autoras do relatório, expôs que o país está a fazer um caminho, baseado na “educação inclusiva“. “Vem sendo reduzida a taxa de abandono escolar precoce. Vamos tendo mais estudantes a terminar o secundário. Há um aumento do ingresso no ensino superior.”

De acordo com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, no ano letivo de 2020/21, o número de estudantes com deficiência aumentou 11,7% face ao ano letivo anterior. Em 2019/20, houve 632 diplomados, cita o Público, o que constitui um aumento de 55,7% face ao ano anterior (406).

Segundo a especialista, atualmente as instituições de ensino estão a mostrar-se “mais atentas, abertas e capazes” de responder às necessidades destes estudantes, com 64,4% a disporem, no ano letivo de 2020/21, de regulamentação específica. Também no que respeita a apoios há passos que foram dados. No presente ano letivo, “cerca de um em cada quatro estudantes com deficiência no ensino superior público e um em cada dois no ensino privado” tiveram direto a bolsas de estudo.

Num outro âmbito, há também um “crescimento contínuo” de pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego com habilitações ao nível do ensino secundário e superior. Paula Campos Pinto vê nesta tendência a prova de que “não basta concluir um curso ou formação profissional para conseguir entrar no mercado de trabalho”.

A pandemia veio também alargar o fosse entre o desemprego registado na população em geral e na população com deficiência. “Em dezembro de 2020, a população em geral registada como desempregada apresentou um crescimento de 30,2% face ao período homólogo de 2019, mas, em dezembro de 2021 já foi possível observar alguma recuperação, com o desemprego registado a recuar 12,8%, aponta o relatório.

Na população com deficiência, em 2020 o desemprego registado cresceu 11,6% face a igual mês do ano anterior. Em dezembro de 2021, continuava a aumentar (+1,2% face ao período homólogo”. Como tal, Paula Campos Pinto destaca os “efeitos mais negativos” da pandemia e em “processos de recuperação mais lentos” no que respeita às pessoas com deficiência.