A delinquência juvenil está a aumentar. Menores de 12 anos – suspeitos de integrar grupos criminosos – são muitas vezes usados como correios de droga ou dinheiro. Há ainda outros que se dedicam a roubar jovens da mesma idade.
Há cada vez mais crianças envolvidas no mundo do crime – ou como correios de droga, ou mesmo como “cabecilhas”.
O relatório final da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, divulgado recentemente, refere que as polícias identificaram, nos primeiros 10 meses do ano passado, 64 crianças menores de 12 anos suspeitas de integrarem grupos criminosos, número que tem vindo a aumentar desde 2019.
Em declarações à Lusa, a propósito destes dados, Hugo Guinote, chefe de divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública, afirmou que estas crianças podem estar envolvidas em vários tipos de grupos: “Se estivermos a falar de um grupo que se dedica ao tráfico de droga, muitas vezes assumem os papéis de estarem a transportar droga ou dinheiro”.
Hugo Guinote, que fez parte da comissão criada pelo anterior Governo para analisar a delinquência juvenil, avançou que há também menores de 12 anos que cometem outros crimes – como roubos e furtos, sobretudo “a outras crianças mais ou menos da mesma idade”, o que está “preocupar bastante” a polícia.
“Aqui já não estamos a falar do mesmo tipo de organização criminosa [como a do tráfico de droga]. Estamos a falar de uma criminalidade grupal que não é propriamente um grupo com um caráter organizatório. Estes miúdos acabam por estar em grupo a cometer alguns crimes, mas não são um grupo muito grande”, precisou.
O oficial da PSP sublinhou igualmente que alguns destes jovens referenciados pela polícia e que praticam atos qualificados como crime têm armas brancas.
As vítimas? As próprias crianças
Hugo Guinote esclareceu que, como se trata de crianças com menos de 12 anos, os tribunais não enviam estes jovens para os centros de acolhimento.
“O menor de 12 anos é sempre considerado vítima e, por isso, são acionadas as respostas da rede de proteção”, frisou, esclarecendo que “felizmente os menores de 12 anos envolvidos em crimes são situações raras”.
Segundo o oficial da PSP, estas crianças vivem, de um modo geral, com as famílias e vão à escola.
“Muitas vezes, quem toma conta destas crianças não são os pais (…). Os pais sujeitam-se a horários de trabalho prolongados durante o dia, estão ausentes de casa e estas crianças acabam, quando saem da escola, não tendo quem tome conta delas no agregado familiar, ou ficam entregues a outros parentes ou então ficam entregues a si próprios”, disse.
O último relatório disponível da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) – referente a 2022 – indica que as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) atuaram, nesse ano, em pelo menos 20 casos em que crianças com menos de 12 anos praticaram “factos qualificados pela lei penal como crime”.
Valores mais elevados desde 2015
O relatório da comissão que analisou a delinquência entre os jovens indica que os números da delinquência juvenil atingiram em 2023 os valores mais elevados desde 2015, enquanto a criminalidade grupal não era tão elevada desde 2013.
Hugo Guinote deu conta que a maioria dos jovens delinquentes tem entre 12 e 16 anos, pratica sobretudo crimes de roubo e ofensas à integridade física e recorrerem a armas, maioritariamente branca.
Segundo descreveu este responsável, a delinquência juvenil é maioritariamente nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, existindo algumas situações em Setúbal e Faro.
Para combater este fenómeno, a PSP tem vindo a organizar nas escolas várias ações de sensibilização tendo “os resultados sido bastante positivos” com uma diminuição significativa do número de ocorrências com armas no espaço escolar.
No entanto, realçou, muitos dos crimes acontecem fora do espaço escolar, estando a polícia a direcionar agora o esforço para as ações de fiscalização no âmbito dos convívios noturnos e nos locais onde estes jovens se podem juntar e onde há um maior potencial de conflito.
ZAP // Lusa
