Há “uma perceção de quebra de confiança na tutela que poderá ser destrutiva” e culminar na demissão do atual presidente Luís Meira, que já terá pedido uma reunião urgente à ministra da Saúde Ana Paula Martins.
A crescente tensão entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o Ministério da Saúde em volta da gestão dos helicópteros de emergência médica terá colocado o presidente do INEM, Luís Meira, à beira da demissão.
Criticado publicamente pelo Ministério da Saúde por não ter lançado um concurso público para a aquisição do serviço de transporte aéreo de doentes — prolongando assim o contrato aprovado pelo Tribunal de Contas em maio de 2023 por ajuste direto com a empresa Avincis — o INEM esclareceu que já havia lançado um concurso público em janeiro de 2023, mas sublinha que as propostas recebidas estavam acima do preço base estabelecido de 12 milhões de euros por ano.
O INEM diz ter proposto repetidamente ao Governo um aumento do orçamento anual do concurso, em cerca de três milhões de euros, para garantir a operação de quatro helicópteros 24 horas por dia. No entanto, essas propostas não obtiveram resposta.
“Perante a ausência de qualquer resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável”, diz o INEM citado pelo Jornal de Notícias.
Agora, fonte próxima do Conselho Diretivo do INEM diz ao JN que há “uma perceção de quebra de confiança na tutela que poderá ser destrutiva” e culminar na demissão do atual presidente. Luís Meira já terá pedido uma reunião urgente à ministra Ana Paula Martins.
Além disso, o INEM diz que não foi consultado sobre a possibilidade de envolver a Força Aérea no serviço de helitransporte de emergência médica, uma opção anunciada pela ministra da Saúde.
O contrato atual limita a operação noturna dos helicópteros de Viseu e Évora, o que foi o desencadear da guerra entre as duas entidades.
Atualmente, dois helicópteros médios (em Macedo de Cavaleiros e Algarve) continuam a operar 24 horas por dia, enquanto dois helicópteros ligeiros (em Viseu e Évora funcionam apenas 12 horas por dia.
