Greve mantém-se. Requisição civil preventiva pode vir a ser usada

Miguel A. Lopes / Lusa

O advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, disse hoje que os plenários de trabalhadores no sábado são a “última oportunidade” para a Antram apresentar uma proposta que cancele a greve dos motoristas.

“Será até a essa hora [15:00], nesse plenário, a última oportunidade que a Antram tem para dizer ‘meus senhores, vamos apresentar uma contra proposta para evitar esta greve'”, afirmou Pedro Pardal Henriques em conferência de imprensa no seu escritório, em Lisboa. Caso contrário, a greve mantém-se como planeado.

No sábado realiza-se um plenário do SNMMP, em Aveiras de Cima, distrito de Lisboa, no qual “vão ser discutidos assuntos importantes do mundo laboral”, segundo Pardal Henriques.

O Governo decretou na quarta-feira serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas de mercadorias que se inicia na próxima segunda-feira, dia 12, por tempo indeterminado.

Pardal Henriques criticou a atuação do Governo de Costa com o estabelecimento de serviços mínimos, que apenas têm como objetivo “acabar com o direito à greve”. O advogado disse que se está a ultrapassar um direito previsto na Constituição ao recorrer ao exército, aos bombeiros e à polícia para fazer aquilo que os motoristas não vão fazer.

Além disso, acusou o Governo e a Antram de serem os responsáveis pelas filas de automóveis nos postos de abastecimento.

“Eu queria que os portugueses percebessem que os portugueses só estão nas filas por culpa da Antram e do Governo”, afirmou o porta-voz do SNMMP, que se encontrava acompanhado pelo presidente do sindicato, Francisco São Bento.

“Se os senhores ministros, em vez de proferirem declarações a dizer ‘vão abastecer as viaturas’, tivessem ocupado esse tempo a encontrar soluções para resolver os problemas destes trabalhadores que deram origem a esta greve, não estaria ninguém nas filas neste momento”, declarou Pedro Pardal Henriques.

O advogado mostrou-se também seguro de que os portugueses compreendem a greve dos motoristas.

“Eu tenho a certeza de que todos os trabalhadores e os portugueses percebem esta greve, em primeiro lugar porque a greve não é por culpa dos sindicatos, mas sim por culpa da teimosia das empresas em não cumprir o que está na lei”, declarou Pardal Henriques aos jornalistas, considerando que “os portugueses podem rever-se” nos motoristas.

O porta-voz do SNMMP garantiu que os sindicatos não vão “violar a lei” e que “os motoristas cumprem a lei, ao contrário das outras partes”.

Pardal Henriques falou ainda de uma “aliança” entre o Governo e a Antram, que segundo o próprio, “existe desde o início”.

“O Governo não está a cumprir a lei ao violar os serviços mínimos decretando-os como serviços máximos, a Antram não está a cumprir a lei”, considerou Pardal Henriques.

O advogado disse não compreender como é que a Antram, que “teima em não cumprir a lei” e em não “aceitar nenhuma proposta ou contraproposta”, pode “dizer que têm de ser estes motoristas que trabalham de forma escrava que têm de ter humildade”.

O vice-presidente do sindicato leu também um comunicado assinado por vários sindicatos independentes que mostram a sua solidariedade para com os motoristas.

A SIC avança ainda que o parecer pedido pelo Governo à Procuradoria Geral da República considera o uso da requisição civil preventiva. Esta só pode ser usada para fazer face a situações de emergência ou quando está em causa o cumprimento de serviços de interesse público. Assim sendo, os trabalhadores que no dia da greve não compareçam, poderão vir a ser disciplinados pelo abandono de funções.

O parecer está a ser avaliado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social e só deverão ser tomadas decisões esta sexta-feira.

Caso a requisição civil seja aprovada, o nível elevado de serviços mínimos que o Governo decretou esta quarta-feira ficam legitimados e permite tomar mais medidas antecipadas para reduzir o impacto da paralisação. A Procuradoria Geral da República assume ainda não ter fundamentos suficientes para avaliar a legalidade da greve dos motoristas.

Revendedores dizem-se preparados

A Associação Nacional dos Revendedores da Combustíveis (Anarec) considerou hoje os serviços mínimos para a greve dos motoristas “ajustados e razoáveis”, e garantiu que os postos de abastecimento estão preparados para responder a um aumento da procura.

Em comunicado, a Anarec sublinha que não contesta o direito à greve e “nem tão pouco toma qualquer tipo de posição relativamente às reivindicações dos sindicatos, ou às posições assumidas pela Antram”, mas também afirma que não pode deixar de considerar “ajustados e razoáveis os serviços mínimos decretados pelo Governo”.

A posição da Anarec sobre os serviços mínimos decretados para a greve dos motoristas é justificada pelos impactos que todos tiveram oportunidade de vivenciar com a greve de abril, quando foram estabelecidos serviços mínimos na ordem dos 40%, bem como pelo facto de esta greve ter sido convocada por tempo indeterminado”.

Ainda que tenha registado um maior afluxo de abastecimentos, sobretudo nesta última semana, a Anarec garante que os seus associados estão “preparados para a maior afluência dos consumidores finais” às bombas de combustível.

Ainda assim, aproveita para apelar para que as pessoas, sobretudo as que têm de fazer viagens de longa distância, e as que necessitam de conduzir em regularidade, façam o abastecimento das viaturas de forma “organizada e sensata”.

A Anarec apela também aos sindicatos e às forças de segurança “que atuem junto dos piquetes de greve, de forma a que não volte a ocorrer o sucedido na greve de abril, e que seja respeitado o direito aos motoristas, que assim o entendam, de não fazer greve, nomeadamente no caso dos motoristas afetos às empresas associadas da Anarec”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Estudo mostra que sondagens tendenciosas enviesam eleições políticas

Através de experiências práticas, uma investigação recente sugere que as sondagens tendenciosas podem influenciar e enviesar as eleições políticas, até mesmo nas grandes democracias. Enquanto uma eleição se aproxima no Reino Unido e uma votação presidencial …

A Rússia criou a arma mais mortífera da história. Foi há 72 anos

Comummente conhecida por AK-47, a espingarda Kalashnikov foi responsável por milhões de mortes durante a nossa História, sendo uma das armas mais populares do mundo e a mais fabricada pela indústria de armamento. Segundo o The Conversation, …

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …

Irão corta acesso à Internet após protestos contra a subida do preço da gasolina

O Irão cortou o acesso à internet no sábado, após os protestos contra o aumento do preço da gasolina, que provocaram fortes confrontos entre manifestantes e forças de segurança. O Irão cortou o acesso à internet …

A maior parte das Testemunhas de Jeová não apresenta queixa em caso de abuso sexual. Mas uma nova lei pode alterar essa realidade

Em casos de abuso sexual dentro organização religiosa Testemunhas de Jeová, a maior parte das vítimas não acusa os agressores por receio de serem excluídas, revelou um artigo da Vice. Agora, uma nova lei norte-americana, …

Hong Kong. Agente atingido por flecha e operação policial reforçada com canhão de água

Um polícia foi atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia, informaram as forças de segurança, que reforçaram a operação no local com um canhão de água. Um polícia foi atingido …

Príncipe André nega ter abusado sexualmente de jovem de 17 anos

O príncipe André, filho de Isabel I, é acusado de ter abusado sexualmente de Virginia Giuffre, uma jovem que na altura tinha 17 anos. O caso remonta ao dia 10 de março de 2001 e, este …