Governo vai rever lei bancária para recuperar nomes chumbados na CGD

Canadian Pacific / Flickr

Um balcão da Caixa Geral de Depósitos em Toronto, no Canadá

Um balcão da Caixa Geral de Depósitos em Toronto, no Canadá

O Governo vai alterar a lei bancária para recuperar “alguns” dos oito nomes rejeitados pelo Banco Central Europeu para a administração da Caixa.

Entre eles, estão Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, Carlos Tavares, líder do grupo Peugeot Citroen, e Ângelo Paupério, co-presidente executivo da Sonae.

“Vamos alinhar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras com a diretiva e isso resolve grande parte do problema”, revela Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro e Finanças, citado pela edição desta quinta-feira do Jornal de Negócios.

O secretário de Estado diz acreditar que, com a lei alterada, “é preciso ver se as oito pessoas (que agora ficaram de fora) cumprem ou não os requisitos e se se querem conformar às novas exigências” para poderem integrar o conselho da Caixa Geral de Depósitos.

O matutino explica que o Governo reduziu a lista de nomes propostos para a CGD devido ao facto de se verificar um excesso de acumulação de cargos nos órgãos sociais da administração, segundo a interpretação do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF).

Em declarações ao Negócios, o secretário de Estado explica que, pela lei nacional, o presidente de um grupo que, por inerência, esteja na gestão de empresas participadas não cumpre os requisitos do RGICSF, mas não tem problemas à luz da diretiva europeia.

Desta forma, o Governo vai avançar agora com a alteração legislativa, tendo Mourinho Félix sublinhado que tal ainda não se verificou porque “a Caixa não podia esperar mais pela nova administração”.

Na noite desta quarta-feira, o Governo revelou que Banco Central Europeu aprovou os 11 dos nomes propostos para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, mas rejeitou outros oito por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades.

Um comunicado do Ministério das Finanças adiantou que o BCE aprovou a estrutura de governação do banco proposta pelo Governo que integra um Conselho de Administração alargado, em que os administradores não executivos terão funções de controlo da Comissão Executiva através de Comissões Especializadas e um Conselho Fiscal, com funções de fiscalização e que terá assento, por inerência, na Comissão de Auditoria e Controlo Interno.

O BCE atestou ainda a “adequação e a idoneidade de sete administradores-executivos propostos, de quatro administradores não-executivos e dos quatro membros do Conselho Fiscal”.

/Lusa

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1 COMENTÁRIO

  1. deviam ter vergonha…aceitar, mais tachos…o porque de estarmos a pagar a tantos administradores da caixa g.d.,quando a caixa não tem dinheiro….temos que por, não sei quantos mil milhoes ….e ao mesmo tempo pagar ordenados a quantos “sem vergonha”…tenham respeito pelo povo portugues…porque pagar a tantos administradores…será que meia duzia ,não chegam??????o principal administrador,tão competente,tão bem pago,precisa de tanta ajuda………trabalhem e não falem tanto…discordem,mas tentem sempre chegar a um consenso.por uma vez ,não façam como todos os nossos politicos…sempre que estão na oposição…o mais inteligente que conseguem …é dizer mal do que os outros fazem.por uma vez só,tenham respeitop por nó,portugueses e em vez de sempre dizere,m mal…tentem criar consensos.isso ,sim,é uma atitude responsável e respeitosa para com todos nós ,portugueses,
    a única coisa que sabem fazer,quando estão na oposição é …dizer mal,tentem é encontrar soluções,não empregos.

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