Governo prepara “reserva de recrutamento” para cidadãos dos 18 aos 35 anos

A reserva é constituída por cidadãos portugueses, dos 18 aos 35 anos, que podem ser objeto de “recrutamento excecional” em caso de necessidade das Forças Armadas.

O Governo está a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva de cidadãos portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, que podem ser alvo de um “recrutamento excecional” em caso de necessidade das Forças Armadas, avança, esta sexta-feira, o Diário de Notícias.

O despacho assinado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, a que o jornal teve acesso, revela ainda que será constituída uma “reserva de disponibilidade” para quem já cumpriu serviço militar, durante seis anos após o fim dessa prestação.

“O programa do XXII Governo Constitucional e as Grandes Opções do Plano consagram, no âmbito da preparação da defesa nacional para os desafios da década de 2020-2030, o desígnio de operacionalizar os conceitos de Reserva de Disponibilidade e Reserva de Recrutamento, tendo em conta a redução de efetivos ocorrida nos últimos anos e a eventual necessidade de dar resposta rápida a situações novas que requeiram meios adicionais”, pode ler-se no despacho.

Gomes Cravinho determinou que fosse constituído um grupo de trabalho para “operacionalizar os conceitos” e apresentar propostas para o seu enquadramento legislativo, recordando que estas reservas já estavam previstas na Lei Militar há 25 anos, mas que nunca foram regulamentadas.

“As Forças Armadas têm hoje um papel determinante em diferentes áreas de atuação, para além daquelas que tipicamente se associam à ação militar, assumindo-se, por exemplo, como um apoio fundamental para a proteção civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil. Assim, é cada vez mais expectável que ocorram situações em que é necessário um emprego efetivo das Forças Armadas, podendo surgir dificuldades em garantir a disponibilidade dos efetivos necessários para cumprir essas missões”, assinala o ministro, citado pelo DN.