Governo quer perdoar as multas à Uber

Mário Cruz / Lusa

José Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, defende que “devia ser considerado um mecanismo de limpeza destas contra-ordenações para depois se fazer então cumprir a ler”.

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente defendeu que “um Estado de direito tem de regulamentar as atividades e não fazer caça à multa“, e por isso, José Mendes considera “excessivo que mais de três mil motoristas sejam considerados fora da lei, sobretudo quando estamos há um ano para aprovar a lei”, citado pelo Observador.

Por isso, o governante defende, em primeiro lugar, um mecanismo de limpeza e que só “depois se fizesse cumprir a lei”.

No centro das declaração estão cerca de 900 multas no valor de 4 milhões de euros que já foram passadas a motoristas da Uber e da Cabify, na sequência da alteração legislativa ao serviço de transporte em táxi ilegal que foi publicada em Diário da República em novembro de 2016 e que inclui, pela primeira vez, os serviços requeridos através de plataformas eletrónicas.

Apesar da contestação das empresas, que alegam não prestar um serviço de táxis e, por isso, não serem abrangidas pela lei, o tema está sujeito à interpretação dos tribunais.

A proposta de regulamentação para os veículos descaracterizados (TVDE) que o Governo aprovou em conselho de ministros não chegou a ser aprovado no Parlamento e está para discussão na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas desde março deste ano, juntamente com outras propostas dos restantes partidos.

Hélder Amaral, deputado do CDS que preside à Comissão disse que, até agora, “nenhuma das três propostas” apresentadas pelos partidos “prevê qualquer tipo de amnistia“, mas prevê que a regulamentação seja aprovada “até fevereiro”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. mais um que deve andar na lua ou anda a tomar qualquer coisa que o faz andar na lua
    ate parece que estamos a nadar em dinheiro.
    ja agora perdoem-me tambem as minhas dividas e assim ficamos quites.

RESPONDER

Google Maps vai localizar e mapear áreas de contágio de covid-19

O Google Maps, 'website' e aplicação de cartografia da gigante norte-americana Google, vai poder revelar nos mapas, consultados por utilizadores, as áreas de infeção da covid-19. “Ao abrir o Google Maps, clique na guia à direita …

Cabra com mais de 400 anos encontrada mumificada numa montanha de gelo

Uma cabra morta há mais de 400 anos foi descoberta por um esquiador, em Val Aurina, em Itália. Hermann Oberlechner, alpinista e campeão de esqui, estava a caminhar quando encontrou algo invulgar e inesperado no …

Norte-americano morre após overdose de guloseimas

Um homem de 54 anos morreu na sequência de uma paragem cardíaca causada por hipocaliemia severa. A ingestão de alcaçuz preto em altas quantidades é apontada como a causa da morte. Um norte-americano de 54 anos, …

Cidade brasileira de Manaus pode já ter atingido a imunidade de grupo

Um estudo liderado pela Universidade de São Paulo, no Brasil, sugere que a cidade brasileira de Manaus, a capital do estado do Amazonas, pode já ter atingido a imunidade de grupo para o novo coronavírus …

Segunda vaga da covid-19 aumenta fosso entre ricos e os pobres em Madrid

A capital de Espanha foi a mais atingida da Europa ao nível de contágios e mortes por covid-19, situação que levou a presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, a decretar o bloqueio parcial …

Sobrinho de Pablo Escobar terá encontrado 18 milhões escondidos na parede do apartamento do traficante

Um sobrinho do traficante colombiano Pablo Escobar disse que encontrou 18 milhões de dólares em dinheiro escondidos dentro de uma parede de um dos apartamento do seu tio. De acordo com o jornal britânico The Independent, …

Bebé nasce durante voo (e companhia aérea oferece-lhe "passagem vitalícia")

Foi durante uma viagem de avião que uma menina resolveu vir ao mundo A mãe da bebé viajava num voo da Egyptair quando entrou em trabalho de parto e teve direito a um presente inesperado. …

Pelo menos 22 mortos em queda de avião militar na Ucrânia

Pelo menos 22 pessoas morreram, esta sexta-feira, na queda de um avião militar no este da Ucrânia, entre as quais estudantes de uma escola militar, havendo ainda registo de dois feridos graves. "Vinte mortos e dois …

Empresas espanholas terão de pagar despesas dos funcionários em teletrabalho

A lei não se aplicará se o teletrabalho tiver sido forçado pela pandemia de covid-19, mas a empresa terá de assumir, porém, as despesas dos funcionários que estejam a trabalhar à distância. De acordo com o …

Benfica: empresário de Everton já fala sobre futuro

"Não sei se vai sair daqui a um ano ou dois anos". Márcio Cruz confessa que o brasileiro ficou "muito chateado" quando o Benfica ficou fora da Liga dos Campeões. Everton é um dos reforços mais …