Governo pode alterar as regras dos Certificados de Aforro “a meio do jogo”

Governo está atento e pode alterar as condições dos Certificados de Aforro, cujas taxas de juro são mais apetecíveis do que qualquer depósito a prazo. Estarão os bancos a pressionar o Estado para mudar as regras “a meio do jogo”?

As regras em vigor dos Certificados de Aforro poderão sofrer alterações em breve e as notícias não são boas para os aforradores portugueses.

As poupanças nestes títulos do Estado, investimento fiável com retorno garantido, têm sido os preferidos dos portugueses para guardar o seu dinheiro.

O teto máximo das taxas de juro dos certificados foi atingido em março, estabilizando-se nos 3,5% — 2,5% de rendimento líquido, que continua a ser mais rentável do que a maioria dos depósitos a prazo disponibilizados pelos bancos.

O investimento em aforros aumentou 125% entre abril de 2022 e março de 2023 e enchem os bolsos do Estado, estimulando, ao mesmo tempo, a poupança dos portugueses.

Governo pode “alterar as regras a meio do jogo”

Agora, arrebatado pelos súbitos investimentos nos títulos da dívida (provocados, em grande parte, pela subida da Euribor) — e apesar de ter garantido em dezembro que não haveria alterações — o Governo pode mudar as regras dos certificados.

Quem garantiu que o Governo está atento ao aumento significativo de novas subscrições foi o próprio Ministro das Finanças, Fernando Medina, que confirmou no passado mês de abril, a propósito do Programa de Estabilidade, que o governo iria “avaliar a forma como as subscrições ocorrem ao longo dos próximos meses”.

De acordo com o especialista em produtos de poupança, António Ribeiro, da Proteste Investe, o Governo pode optar por duas soluções.

Avançar com alterações nas taxas de rentabilidade das futuras subscrições dos certificados de Aforro é a opção mais óbvia. A segunda passa por emitir uma nova série, com novas condições e uma remuneração mais baixa.

Soluções que não admiram a Proteste Investe, uma vez que é “recorrente o Estado alterar as regras a meio do jogo quando as condições deixam de ser favoráveis para o emitente”.

Estará a Banca a pressionar o Estado?

A Proteste Investe coloca ainda a hipótese de o Estado estar a “ceder às pressões da Banca” para mudar o jogo dos Certificados de Aforro.

As famílias portuguesas investiram mais de nove mil euros em certificados de aforro no primeiro trimestre do ano, encarando-os como uma alternativa aos depósitos a prazo nos bancos, cujas taxas apresentaram uma subida significativa. Aliás, estes depósitos são, atualmente, os menos rentáveis da zona euro.

Só em três meses, consequência da moda dos certificados, os bancos perderam 7,4 mil milhões de euros.