Governo decidiu ocultar lista de subvenções dos políticos

partidosocialista / Flickr

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

Há dois meses, o Governo decidiu ocultar da internet as subvenções vitalícias dos políticos, sem consultar a Proteção de Dados. Em 2019, as subvenções custarão sete milhões de euros.

Sem consultar os restantes partidos, o Governo decidiu suspender a divulgação das subvenções vitalícias há cerca de dois meses. O Ministério da Segurança Social justificou a decisão com a preocupação pela proteção de dados, mas a Comissão Nacional de Proteção de Dados, especializada no tema, não foi ainda chamada a pronunciar-se sobre a decisão de ocultar os beneficiários.

Ao Jornal de Notícias, a porta-voz da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) disse que “não recebeu nenhum pedido de parecer específico” sobre o caso das subvenções vitalícias, adiantando ainda que a entidade irá emitir um parecer sobre este assunto se vier a ser referido na proposta do Orçamento do Estado para 2019.

De acordo com o diário, a lista deixou de ser pública no ano passado, sendo que, na altura, constavam dela 318 nomes. Para justificar esta decisão a Caixa Geral de Aposentações invocou as regras de proteções de dados vindas de Bruxelas.

Contudo, no site da instituição, estão as informações sobre a carreira contributiva de todos os pensionistas portugueses, desde os nomes aos valores recebidos.

João Paulo Batalha, presidente da associação Transparência e Integridade, não entende este “critério seletivo do Governo em esconder a informação das subvenções pagas pelo Orçamento do Estado”, que no próximo ano vão custar sete milhões de euros aos portugueses.

Em declarações à mesma associação, a Caixa Geral de Aposentações adiantou que a lista será tornada pública “com a entrada em vigor da legislação específica“.

O diário explica que apenas a lista de devedores ao Estado, da Segurança Social e da Autoridade Tributária, é a que está prevista em lei ser pública, sendo que a Caixa Geral de Aposentações continua a divulgar todas as outras informações sobre a carreira contributiva dos pensionistas portugueses.

O mesmo não acontece com a lista de subvenções políticas, dado que não existe legislação que obrigue a sua divulgação. João Paulo Batalha diz que este critério seletivo do Governo é um caso “de sonegação de informação” sem “decisão legal”.

ZAP //

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15 COMENTÁRIOS

  1. Panelinhas não se divulga ! Esconde-se ! Quando é que o povo acaba com estes politicos ?
    Será que somos forçados a dizer que o único politico decente é o politico que morreu ?
    Não há ninguém decente neste mundo da politica ? Irra !!!!

  2. Ainda há uns dias fui criticado por alguém que deve ser filiado no PS ou noutro qualquer, porque não faço fé em nenhum político, e fui chamado ignorante… Depois disso, surge uma notícia de alguém (Maria Begonha) que embolsou 110 mil euros em ajustes direto e é candidata (a escola começa cedo, ainda nem está no poleiro e já “chupa”) à JS … Agora ocultam a lista dos 312 personagens com subvenções vitalícias que irão custar a módica soma de mais de 7 milhões (ou 19 para a reposição, na boa)…
    Mas o burro sou eu! Vote em quem votar, escolha quem escolher…

    • nao e pedir muito de um pais com 9 seculos de historia e que em pouco mais de 100 anos esqueceu tudo o que merecia e nao merecia ser esquecido? 20 anos de anarquia republicana e lavagem ao cerebro ajudaram muito e depois 50 anos de faz de conta e propaganda salazarista fizeram o resto… a gente nao sabia era que 40 anos depois de uma suposta revoluçao as mentes e os habitos continuem de mal a pior….e do radicalismo republicano caimos num subserviente regime elitista…disfarçado de democracia.
      para aparecer um bolsonaro aqui era preciso que este povinho bacoco sentisse na pele e na gamela os maleficios deste socialismo marxista. so que aqui a europa nao deixa que isso aconteça, para defesa do seu embuste principal :a uniao europeia e a exploraçao dos povos em nome do poder absluto de uma elite corrupta e amoral( veja se como esta europa podre reagiu a eleiçao de bolsonaro)

  3. É só transparência.
    Por isso é que não querem mudanças, e quando surge alguém a querer mudar alguma coisa, tratam logo de comprar a comunicação social ( que está uma vergonha ), para intoxicar o pessoal, e dizer mal de tudo e todos … menos deles, até porque eles não sabem de nada … nem sei o que lá estão a fazer
    Para eles terem grandes reformas à nossa custa … ( e vejam se a esquerda se pronúncia contra, … era o que faltava, é só esquemas ) andamos nós a trabalhar até cair, que a maior parte quando se reforma já não se goza de nada … tem o cemitério á espera.
    Viva a democracia em Portugal, viva o socialismo de extrema-esquerda

  4. Eu não percebo o que raio ainda está o Raríssimas a fazer no governo. Já no caso raríssimas todos percebemos de que fibra é feito este cangalho. E agora o seu ministério oculta os rendimentos!
    O povo é mesmo muito burro. Volta Salazar.

  5. Quando será que se começa a fazer a história pós 25-abril….. Aí, quem tem dúvidas, vai perceber que mudaram as moscas mas o cheiro e a “dita cuja” é a mesma…. Mas o monte é muito maior….
    Abstenção com lugares Vazios na Assembleia da Republica JÁ….

  6. De facto, MM tem razão quando reclama TRANSPARÊNCIA! Há mais de 20 anos existe na Europa um movimento que propõe que esse seja um VALOR FUNDAMENTAL NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTADO: a Fundação Transparência Internacional, que em Portugal está representada pela T.I.A.C.- Transparência e Integridade / Associação Cívica – https://transparencia.pt/
    Entre muitas acções desenvolvidas contra este tipo de condutas reprováveis, está a desenvolver acção de protesto contra esta imoralidade.
    Quanto à subserviência da comunicação social ao poder, é importante recordar que é um dos sustentáculos dos regímens políticos ditos «democracias parlamentares» cuja corrupção, nepotismo e desrespeito pelos cidadãos que se diz «representar» já era tão evidente há 140 anos que Eça de Queirós os desmascarou com o seu humor sarcástico no ensaio/novela «O Conde de Abranhos» — «O GOVERNO DÁ A CHETA»! «NÓS, OS ABRANHOS, ESTAMOS NO POLEIRO»! «METEMO-LO [como deputado] POR FREIXO»…
    É espantoso como pode ser tão atual!

  7. Mais um exemplo de como estes pulhiticos, não passam de uma cambada de salafrários, mas do pior. E depois ainda têm o descaramento de dizer que tem a ver com a proteção de dados. Não têm é coragem de dar a cara! Gamanço é o que é!. Aqueles desgraçados que trabalharam uma vida inteira, tem 10 euritos de aumento, negociado a ferros, porque mais, põe em causa a sustentabilidade da SS.

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