O Governo decidiu não aplicar as verbas do PRR para as colocar a render e aproveitar a subida das taxas de juro.
No início do ano, o gabinete da Ministra da Presidência indicou que estava a ponderar aplicar verbas do Plano de Recuperação e Resiliência e fazer render o dinheiro, aproveitando a maré de juros altos.
No entanto, o Secretário de Estado do Planeamento avança agora que esta ideia vai ficar na gaveta. Eduardo Pinheiro explica ao ECO que “nunca foi colocada nenhuma verba” a render, “nem há perspetiva de tal” acontecer no futuro, mas frisa que o “dinheiro não está parado“.
“Temos tesouraria suficiente para os meses que temos pela frente, mas o objetivo é que estas verbas cheguem em primeiro lugar aos beneficiários intermediários, para que depois possam colocar nos beneficiários finais”, afirma.
O pedido do terceiro cheque do PRR está atrasado devido ao processo de reprogramação da bazuca. A Comissão Europeia vai demorar cerca de três meses a avaliar o exercício de reprogramação dos diferentes Estados-membros, pelo que Portugal so pode fazer o pedido em Julho ou Agosto.
O derrapar dos prazos fará com que as verbas que Portugal já recebeu sejam usadas para pagar adiantamentos, que serão reforçados 10%, e a despesa que vai sendo executada pelos beneficiários finais.
“As verbas estão definidas em função da execução. Temos um conjunto muito alargado de entidades que têm responsabilidade, portanto, essas verbas não ficam paradas, mas são transferidas para os beneficiários intermediários à medida das necessidades e depois para os beneficiários finais”, acrescenta Eduardo Pinheiro.
A prática de aplicar as verbas paradas no IGCP é comum. No entanto, até agora, os fundos do PRR não foram postos a render, apesar de isso ter sido uma prática comum nos quadros comunitários anteriores ao Quadro de Referência Estratégico Nacional.
