Governo mantém meta do défice apesar do fumo negro na economia

Resistência do Governo em proceder a cortes do défice pode ter que ver com o aumento da receita fiscal, decorrente da subida da inflação.

Apesar de o contexto económico português ser atualmente muito distinto do que o Governo usou como base para a construção do Programa de Estabilidade – documento que traça a estratégia orçamental para os próximos quatro anos -, em abril, o Governo deverá apontar, no Orçamento do Estado para 2023, para uma redução do défice residual, de 1,9% para 0,9%, cumprindo quase com aquilo que eram os objetivos delineados em abril, a propósito da entrega do referido documento.

Nesta altura, o Governo apontava, para 2023, uma redução do défice público de 1,9% para 0,7%, com um crescimento da economia portuguesa de 3,3%. No entanto, as previsões económicas já não são otimistas, em grande parte devido à guerra na Ucrânia, com as novas previsões do Governo a anteverem um crescimento de apenas 1,3%, menos dois pontos percentuais.

Tal como lembra o jornal Público, perante a perspetiva de um desempenho económico mais fraco, é expectável que os resultados orçamentais não sejam tão positivos, como resultado do efeito negativo nas receitas fiscais e das despesas nos apoios sociais. Como tal, a alteração residual nas previsões do défice é reveladora da ambição do Governo em termos orçamentais.

Em termos de dívida pública, o Programa de Estabilidade sugeria um valor na ordem de 115,4% do PIB em 2023, sendo que na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano a previsão é de 110,8%. A resistência do Governo em proceder a cortes do défice pode ter que ver com o aumento da receita fiscal, decorrente da subida da inflação, a qual se deverá fixar, de acordo com as contas do Governo, nos 4%.