Governo alarga licenças parentais e aumenta abonos de família

O governo quer alargar as licenças parentais e aumentar os abonos de família. As medidas estão contidas no “Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar” que será anunciado em Lisboa esta quarta-feira.

Da responsabilidade da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, o programa avança com 33 medidas.

Numa delas, propõe-se o “alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis” – medida que já consta numa proposta de lei do governo enviada para a Assembleia da República e que aguarda agendamento. Esta é uma licença que deve ser gozada assim que a criança nasce.

Ainda no mesmo tema, o programa propõe que, no caso em que as mães não são elegíveis para licença de maternidade – por exemplo, quando não têm emprego -, os pais passem a ter direito a uma licença facultativa de 15 dias.

Esta seria, segundo disse ao DN a ministra da Modernização Administrativa, uma medida em que o governo poderia legislar de imediato – mas escolheu discuti-la primeiro com os parceiros sociais.

O que também fará com os parceiros sociais é “definir 2019 como o ano da promoção da conciliação nas negociações”, “implementar regimes de horários favoráveis à conciliação” e “incentivar a criação de sistemas de gestão da conciliação que tenham em conta as diferentes fases e eventos na vida dos trabalhadores, que incluam a articulação de vários instrumentos de flexibilidade”.

“Este é um programa aberto, não é exclusivo do governo, avançará pela ação do governo e da sociedade em geral”, diz a ministra, salientando, dentro da administração pública, o envolvimento do poder local e de vários organismos estatais. A ideia é que uns e outros “se contaminem” nas respetivas práticas, as quais conduzirão necessariamente a “menos absentismo e por isso mais produtividade”.

“Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar toda a sociedade e assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo. Este programa representa, por isso, um esforço conjunto do governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da administração pública central e local”.

Em relação aos abonos de família, o que o governo defende é “majorar o montante em função da idade, nos primeiros seis anos de vida” e, além disso, “alargar a majoração em agregados familiares com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 12 meses”.

Para já, será desenvolvido um projeto-piloto para a adoção de medidas promotoras da conciliação em 45 organizações: 21 serviços ou organismos da administração pública central e empresas públicas, 11 câmaras municipais e 13 empresas privadas. Segundo o programa, “as entidades participantes assumem a conciliação como critério de gestão e comprometem-se a adotar um conjunto de medidas”.

Neste conjunto inclui-se “a implementação de práticas laborais” como o “teletrabalho, horários adaptados, horas-limite para reuniões, ginástica laboral” e o “desenvolvimento de sistemas de apoios pessoais e familiares”.

Para a administração pública está ainda prevista outra medida: “Prever o direito à dispensa, até três horas, para acompanhamento de menor, até 12 anos, no primeiro dia do ano letivo”, assegurando-se de que “esta dispensa não determina a perda de quaisquer direitos e é considerada como prestação efetiva de trabalho”.

Também serão introduzidos nas cartas de missão de dirigentes superiores do Estado objetivos de gestão que incluam o desenvolvimento de práticas de conciliação.

São alguns exemplos: “Protocolos com diferentes organizações para que os trabalhadores beneficiem de condições mais favoráveis”, “cantinas com horários alargados e opções saudáveis de alimentação, que podem incluir serviços de entrega e a possibilidade de consumo de refeições trazidas de casa” e “programas que estimulem a prática de atividade física diária no local de trabalho”, entre outros.

O Estado compromete-se ainda a “reforçar a cobertura das respostas para crianças até aos 3 anos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta designadamente os movimentos pendulares” e a “alargar a rede de serviços e equipamentos sociais dirigidos às pessoas com dependência ou deficiência”.

Entretanto, serão lançados diversos estudos, nomeadamente um “inquérito nacional à fecundidade, que permitirá conhecer as razões, expectativas e opções de fecundidade da população portuguesa”. Outro inquérito nacional aos usos do tempo permitirá “conhecer a divisão do trabalho pago e não pago entre mulheres e homens”.

ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. Acredito com estas medidas vá aumentar a natalidade.
    Por outro lado acredito que as empresas vão contratar mais pessoal, a contar com estas políticas avulsas, em que as pessoas com parcos vencimentos, vão nas cantigas.
    Finalmente, se aplique melhores condições na vida dos que trabalham, e daí se obter melhores resultados na fomentação ao aumento da natalidade.

    • Só se for aumentar a natalidade das famílias dos funcionários públicos porque, para os privados, continua tudo como nos tempos do Passos Coelho. Ainda não mudou absolutamente nada a não ser a subida dos preços da maior parte dos produtos e serviços.

  2. isto é caça aos votos, dão tudo por lado e tiram por outro, só os tolinhos é que não vêm, nem no tempo da troika vi tanta greve, policia, guardas prisionais, juizes , enfermeiros, estivadores, médicos, empresas com dificuldade nos pagamentos, divida publica a aumentar, diz que pagou o que se devia ao FMI, sim mas pedio dinheiro a outro lado para pagar( embora tenha feito melhor negoçio com os juros) mas mente, quem não souber pensa que tá tudo pago, volta Passos estás perdoado, se na troika fizeste coisas boas, como aguentar a barra que te deixaram (PS), agora para ele era como queijo a governar e bem, este é só funcionarios publicos e mais nada, e desgraças , onde é que ele anda, eu não o vi, foi culpa dos outros sempre, investimento em portugal é ZERO, tudo velho , investe nas touradas e nos restaurantes para para os ricos pois os pobres não podem ir vêr tourada muito menos ir aos restaurantes, esse iva era tão importante, para poder baixar os combustiveis, sim porque só vai aos restaurantes e touradas quem pode é um previlégio e não uma necessidade, mas ninguém vê nada, eu é que devia ser presidente. para terminar se gostam tanto do SOCIALISMO, vão para a venezuela, lá vive-se bem.

  3. Entao a licença parental sobe de 15 para 20 dias. Alguem me explique mas a licença maternal nao é de 6 meses? Pq a politica sexista anti-homens?

  4. Bom, as empresas deixam de contratar mulheres e passam só a contratar homens. Para uma empresa, não é viável ter uma mulher ao serviço com estas condições.
    Se nos colocarmos no lugar de quem contrata!…

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