Governo lança iniciativa para acelerar cadastro de terrenos rurais

Filipe Farinha / Lusa

Novo Centro de Competências Geoespacial na Região Centro visa uma maior partilha de conhecimentos entre os municípios.

O Governo assinou hoje com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra um protocolo que visa a criação de um Centro de Competências Geoespacial na Região Centro. A iniciativa tem como objetivo acelerar o mapeamento do território, de forma a facilitar a implementação de qualquer política florestal em Portugal – passos igualmente essenciais para a reforma que o Governo pretende dar continuidade.

Segundo o jornal Público, que cita o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, vai permitir aos municípios partilhar boas práticas entre si, o que se deverá traduzir, por exemplo, em transmissão de métodos por parte das câmaras que já integram o Balcão Único do Prédio. Paralelamente, pretende, nas autarquias, criar “capacidades para utilizar informação geoespacial para impulsionar desenvolvimento económico“.

Ainda de acordo com a mesma fonte, a nova estrutura é mais um passo dado em direção à meta estabelecida pelo Governo de, até ao final de 2023, ter um nível de conhecimento dos municípios que integram o projeto o BUPi de 90%. Entre os terrenos mapeados desde que o programa se iniciou e as informações que já eram de conhecimento do Estado, a área conhecida nos municípios que aderiram é de 38%.

No âmbito do projeto, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra vai receber 2,2 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, um documento que prevê um investimento de 86 milhões de euros para o cadastro de propriedade rústica e para o sistema de monitorização da ocupação do solo.

  ZAP //

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