Governo italiano reclama indemnização de 1,2 mil milhões euros à Novartis e Roche

Theihb / wikimedia

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O Ministério da Saúde italiano reclamou 1,2 mil milhões de euros de indemnização a responsáveis dos grupos farmacêuticos suíços Novartis e Roche, no quadro do ‘dossier’ Avastin, um medicamento para tratar os olhos, noticiaram hoje os media italianos.

A decisão, justificou o Ministério em comunicado, segue-se à decisão, tomada em 05 de março, da autoridade da concorrência italiana de infligir uma multa de 182,5 milhões de euros a estes grupos farmacêuticos.

O Ministério reclama às duas farmacêuticas suíças “a indemnização de todos os damos patrimoniais (45 milhões de euros em 2012; 540 milhões em 2013; e 615 milhões em 2014]) e não patrimoniais, causados de maneira ilícita, ao Serviço Nacional de Saúde”.

Em meados de março, a procuradoria de Roma tinha aberto um inquérito preliminar a dirigentes destas duas farmacêuticas, por suspeita de um acordo ilícito em detrimento do Avastin, um medicamento barato.

O processo tinha sido lançado pela procuradoria antes da multa imposta pela autoridade da concorrência, mas a decisão de abrir um inquérito preliminar foi tomada depois.

Associação criminosa, corrupção, falsificação, prejuízo ao Estado e agiotagem” são as acusações dirigidas aos responsáveis das empresas pela justiça italiana.

Segundo a autoridade da concorrência, “os dois grupos concluíram um acordo para impedir a utilização de um medicamento muito barato, o Avastin, que trata a doença dos olhos mais generalizada entre as pessoas idosas, bem como outros problemas oculares graves”.

As sociedades farmacêuticas procuraram explorar “um produto muito mais caro, Lucentis, baseando-se em diferenças artificiais entre os dois produtos”, incluindo a descrição do Avastin como sendo um produto mais perigoso justo dos serviços de saúde e dos médicos.

O resultado foi “uma grande dificuldade em tratar muitos doentes e um custo para os serviços públicos de saúde de cerca de 45 milhões de euros em 2012”, prosseguiu a autoridade da concorrência, estimando em mais de 600 milhões de euros por ano os custos excessivos que se poderiam ter verificado.

Segundo o jornal diário La Repubblica, o tratamento por injeção intraocular contra a degenerescência macular ligada à idade pelo Avastin custa “entre 15 e 80 euros, enquanto o Lucentis custa mais de 900 euros a dose”.

Novartis afirmou “rejeitar as acusações de comportamento anticoncorrencial” e anunciou a intenção de fazer apelo.

/Lusa

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