Governo avança com incentivos à natalidade. Baixas para assistência a filhos vão ser pagas a 100%

O Governo vai avançar com novos incentivos à natalidade. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, avança que as baixas para assistência aos filhos passarão a ser pagas a 100%.

Em entrevista ao jornal Público, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que o Governo tem reservados 1.524 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2020 para apoiar e estimular a natalidade e a parentalidade.

Este montante é mais de 50% superior aos mil milhões de euros disponibilizados em 2015 e irá permitir a implementação de várias medidas, entre elas o pagamento a 100% das baixas de assistência a filhos por acidente ou doença (que até agora eram comparticipadas em 65%) e o alargamento da licença obrigatória por parte do pai após o nascimento, de 15 para 20 dias.

A governante assumiu ao diário que um dos principais objetivos do Governo para este ano é a criação de condições para que “os jovens tenham capacidade de ter filhos mais cedo“, assim como possibilitar o aumento do número de filhos por família.

Aliás, esses são os objetivos que motivam a aposta na valorização dos rendimentos dos jovens, quer através da isenção parcial fiscal de 30% no primeiro ano de entrada no mercado laboral, quer através de medidas combinadas, “nomeadamente aquelas que estamos a negociar em sede de concertação social”, explicou a ministra.

Outra medida elencada por Ana Mendes Godinho é que, no ano letivo 2020/2021, todas as famílias com dois ou mais filhos até aos 3 anos que frequentam creches públicas ou privadas vão passar a receber um cheque, de valor ainda por determinar, para ajudar a custear essa despesa.

Este ano, também deverão ser criadas mais 4.500 vagas em creches, nomeadamente em Lisboa, Setúbal e Porto, concelhos com “taxa de cobertura inferior a 33%”.

Segundo a ministra, dos 1.524 milhões de euros, deverão sair verbas para proceder à “concretização plena” do quarto escalão do abono de família e para alargar a “abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses”.

As licenças para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica passam também a compreender também as doenças oncológicas e a ser prorrogáveis até ao limite máximo de seis anos, pagos a 65%.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. Se a taxa de absentismo no Estado já é muito elevada, com baixas a 100%, os funcionários públicos passam a ficar em casa ainda mais tempo.

  2. Isto é tudo muito bonito (para não dizer lírico), mas será que não há um iluminado, que pense
    também no problema das micro e pequenas empresas, que não tem possibilidades de ter colaboradores de substituição de funções!
    É que nas grandes empresas, há sempre a possibilidade de se “tapar o buraco”, mas nas pequenas é muito complicado colmatar grandes períodos de ausência.
    E agora com estas baixas, vai ser bonito!!!!

    • Neste país parece que todos se esquecem que as PMEs representam 99,9% do tecido empresarial e que são responsáveis por aproximadamente 80% do emprego total.
      O Estado só se lembra disso para cobrar impostos.

    • Devia sair uma lei que proibisse as pessoas de ficar doentes … já agora … e assim ninguém ficava de baixa…
      Santo Deus…

    • Vamos então proibir as mulheres de engravidarem para nao terem licença de maternidade nem nunca faltarem por terem filhos doentes! Assim acabamos de vez com o problema, não nascem crianças e daqui a uns anos não há país, e assim já não temos de pagar baixas a ninguém! Tenham decência, pensem que se cá andam é porque são filhos de alguém, quiçá são pais e avós também vocês…deixem de culpar os pais e mães por faltarem para dar assistência aos filhos, porque se o fazemos é porque é preciso e não para lesar os patrões ou o Estado (de que também somos contribuíntes)! Farta de gente sem empatia, sem visão e sem a decência de estarem calados quando não têm nada de bom para dizer!

      • Isso é apenas uma parte da realidade. Conheço pessoas que mais não fazem do que estarem permanentemente de baixa médica ou a usufruir do subsídio de desemprego. Apenas trabalham o período de tempo necessário e logo depois voltam para o subsídio de desemprego. E enquanto estão a trabalhar procuram estar sempre de baixa médica. Abra os olhos e procure conhecer melhor a realidade do país.

  3. Aumentos nos incentivos para um primeiro filho também faziam sentido. Com o baixo salário mínimo actual e quase tudo o resto mais caro a cada ano que passa, é cada vez mais difícil os casais terem um filho que seja.

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