Governo ignorou 60% das propostas para melhorar ferrovia

José Sena Goulão / Lusa

O Governo tem ignorado a maior parte das propostas apresentadas pelos deputados sobre a ferrovia, desde que António Costa é primeiro-ministro.

Só foi cumprida uma das recomendações desde 2015, sendo que 13 estão em execução, apesar das maiorias favoráveis conseguidas em plenário.

As propostas vão desde um simples pedido para que os comboios voltem a parar em estações onde deixaram de fazer serviço, até à requalificação de linhas.

Grande parte das propostas sobre a ferrovia é aprovada por unanimidade na Assembleia da República (AR), e muito poucas têm votos contra ou abstenções.

No entanto, a resposta do Governo aos deputados é reduzida. Das 77 recomendações aprovadas, apenas 13 estão em execução, 19 delas estão previstas, e 44 (57,5%) ainda não foram executadas.

Apenas a proposta dos Verdes, “Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste em todo o seu percurso”, foi efetivamente cumprida.

A maioria das propostas aprovadas limita-se a pedir aquilo que já está previsto, como as modernizações das linhas do Norte, Vouga, Cascais, Oeste, Alentejo, Algarve e Douro. Há também resoluções sobre o material circulante, sobre o plano ferroviário nacional e sobre o acesso aos comboios por parte de pessoas com deficiência.

A mais simples de todas é a resolução para que os comboios voltem a efetuar paragem na estação de S. Marcos da Serra, em Silves. Foi apresentada duas vezes, pelo PCP e pelo BE. A AR aprovou, mas a CP não deu seguimento.

As propostas do PCP de reposição do serviço regional e inter-regional na linha do Sul, criação de comboios diretos entre o Barreiro e Tunes e a reativação do ramal de Sines para serviço de passageiros também tiveram a aprovação de todos os partidos, à exceção do CDS e IL, que se abstiveram.

Também o regresso dos comboios de passageiros para Sines chegou a ser admitido pela CP, mas sem qualquer desenvolvimento, noticia o Público.

O PCP propôs também a eletrificação e a criação de comboios diretos de Vila Real de Sto António a Lagos, na linha do Algarve, em 2018, bem como melhor articulação da ferrovia com os transportes rodoviários, introdução de melhor material circulante e ligação do aeroporto à ferrovia, entre outros. A resolução foi aprovada pelo Parlamento ,com a abstenção do PSD e do CDS. Só uma está em execução.

Várias iniciativas sobre a modernização e o futuro a linha do Oeste em 2021 tiveram aprovação – por unanimidade – de um conjunto de 11 pontos, dos quais só três estão em execução e três estão previstos.

A junção de propostas de vários partidos sobre a linha do Douro, em 2021, mereceu unanimidade na Assembleia da República. Em causa estava a modernização da linha até ao Pocinho e a reabertura do troço até Barca de Alva. Mas, dos seis pontos aprovados, só dois estão em execução.

A maioria das propostas sobre ferrovia são de partidos de esquerda, com o PCP e o BE a liderar as iniciativas. O PSD só participou em iniciativas conjuntas, mas o CDS tem uma só sua, apresentada em 2017, sobre a requalificação da linha do Vouga.

A proposta do CDS mereceu votos a favor de todos os partidos, com exceção do PS, que se absteve. As obras já arrancaram.

A execução das resoluções aprovadas na Assembleia da República sobre o setor ferroviário compete ao Governo, mas, na prática, dependem maioritariamente da CP e da IP. A verdade é que as duas empresas gerem com um grau quase absoluto de autonomia, independentemente das vontades dos deputados.

ZAP //