António Cotrim/LUSA
Marta Temido durante conferência de imprensa
Voltaram a falhar as negociações entre o Governo e os representantes dos trabalhadores médicos, anunciou na quarta-feira à noite a ministra da Saúde, Marta Temido, indicando que a proposta de 50 euros para horas suplementares nos serviços de urgência externa não foi “suficiente”, mas que vai avançar.
“O Governo pôs em cima da mesa a proposta à semelhança daquela aplicada na região autónoma da Madeira”, referiu Temido, acrescentando que esta que já tinha sida “indicada” pelos sindicatos “como o caminho adotar”.
A reunião “terminou sem acordo, mas o Governo vai avançar com o pagamento de 50 euros à hora para as horas suplementares, para além das horas que constituem o limite legal de 150 horas que são realizadas por estes profissionais de saúde”, contou.
Contudo, de acordo com a ministra, citada pela agência Lusa, “não foi entendimento dos sindicatos que esta proposta fosse uma solução suficiente”.
A responsável pela pasta da Saúde frisou, no entanto, que o Governo não podia deixar de “dar passos” no sentido de resolver o encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.
“Esta questão com que estamos a ser confrontados não é nova, mas não teve nenhuma resposta cabal até agora, de haver dois regimes de trabalho em serviços de urgência muitas vezes assegurado pelo mesmo prestador (…) mas que gera sentimento de injustiça, insegurança e intranquilidade”, analisou Temido.
E continuou: “o Governo, apesar disso, vai fazer o normativo necessário em enquadrar esta solução que pôs em cima da mesa transitoriamente”.
A tutela pretende que este regime transitório não ultrapasse a necessidade de um ano de vigência, vincou Temido, adiantando que “durante essa vigência poderá naturalmente este regime ser substituído por um regime mais favorável, que venha a ser negociado e que resulta das negociações sindicais”.
A ministra sublinhou que os sindicatos suscitaram ao governo a necessidade de serem adotadas “medidas estruturais”. Temido explicou que essa é também a intenção do Governo e que as negociações têm um calendário de 180 dias e está prevista a primeira reunião para 13 de julho.
A responsável insistiu que o Governo reforçou às estruturas sindicais a necessidade de encetar esse processo negocial, tendo em vista as “modificações estruturais” que garantam a resposta aos problemas. E adiantou que o Governo apresentou três propostas para estes problemas, todas com “um enquadramento remuneratório”.
“[Foi apresentada] uma resposta estrutural que se prende com a necessidade de negociar um regime de dedicação plena, que como se sabe era um objetivo do programa do Governo (…) e é uma abordagem estrutural para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Outra resposta é o tema do trabalho realizado em contexto do serviço urgência e uma vez mais o funcionamento da rede de serviços de saúde, e outro tema as normas de organização e disciplina do trabalho médico”, apontou a ministra.
