Governo aposta em “forte redução” da dívida pública para valor pré-troika

No cenário macroeconómico do OE2023, o Governo prevê que a dívida pública tenha uma forte redução para 110,8% do PIB, um valor pré-troika.

O Governo prevê uma descida da dívida pública, no final de 2023, para 110,8% do PIB. Esta seria uma grande redução para níveis abaixo daqueles registados em 2011, antes da intervenção da troika em Portugal.

Esta previsão, avança o Público, faz parte do cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para 2023, que será apresentado aos partidos esta sexta-feira.

No final de 2022, a dívida pública baixa para 115% do PIB, enquanto no final de 2021 era de 125%, uma “forte redução” de dez pontos percentuais. Quanto ao défice, o quadro macroeconómico prevê que seja de 1,9% este ano e que baixe para 0,9% no final de 2023.

Relativamente à inflação, a previsão do Governo para o final de 2022 é de 7,4% — valor que foi usado como referência no cálculo de aumentos de pensões e salários. O cenário macroeconómico do OE2023 prevê ainda que a inflação baixe para o 4% no próximo ano.

O Governo calcula ainda que o crescimento do PIB este ano seja de 6,5%, mas que em 2023 baixe para 1,3%.

Na quarta-feira, no final das comemorações do Dia da República, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, embora sem entrar em detalhes, falou de forma global sobre as principais linhas macroeconómicas da proposta orçamental para o próximo ano.

Perante os jornalistas, António Costa afastou para 2023 um cenário “de não crescimento e menos ainda de recessão”, antecipou que a economia portuguesa vai “continuar a crescer acima da média europeia” e estimou que se assistirá a uma desaceleração da inflação.

“Este ano somos o país da União Europeia que teve um crescimento mais alto. No próximo ano [haverá] recessão em muitos países europeus. Nós necessariamente não somos imunes e, portanto, Portugal vai crescer menos do que cresceu este ano, mas não vamos ter nenhum cenário de não crescimento e menos ainda de recessão”, sustentou.

De acordo com o primeiro-ministro, o cenário económico para 2023, no qual assentará o Orçamento do Estado, será “de crescimento moderado, ajustado às realidades do tempo”.

“Assenta numa desaceleração significativa da taxa de inflação, tendo uma preocupação fundamental que é a chave para a política económica: Manter o emprego e sustentar sem alimentar a espiral de inflação os rendimentos das famílias e a capacidade de competir das empresas”, disse.

António Costa adiantou igualmente que “o essencial das medidas orçamentais estão desenhadas”, mas o Governo espera, até ao fecho da proposta orçamental, na segunda-feira, “concluir as negociações com os parceiros sociais para que o Orçamento do Estado para 2023 já possa refletir aquilo que vai ser o acordo de médio prazo para a competitividade e os rendimentos”.

“Estamos a trabalhar com os parceiros em sede de concertação social para podermos fechar um acordo de competitividade e rendimentos — um acordo plurianual, tal como apresentámos para a administração pública, que visa assegurar que no horizonte desta legislatura não só não há perda de poder de compra como se verificará uma melhoria do poder de compra”, declarou.

Neste ponto, o primeiro-ministro reiterou que o objetivo do Governo é aumentar o peso dos salários na riqueza nacional para 48% que é a média europeia.

Em relação à administração pública, na segunda-feira, o Governo propôs aos sindicatos aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros por ano até 2026.

O aumento anual mínimo para a função pública será equivalente a uma mudança de nível remuneratório (cerca de 52 euros), variando entre 8% para a remuneração mais baixa da tabela, que é de 705 euros, e 2% para os rendimentos a partir de 2.570,82 euros.

“Isto significa que, através deste mecanismo de atualização salarial, os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano”, declarou à agência Lusa a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Ao contrário de anos anteriores, o Governo anunciou logo no início de setembro os aumentos das pensões para o próximo ano.

As pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%. As que têm um valor entre os 886 e os 2.659 euros sobem 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.