Governo está “preparado” para estender moratórias (e não só)

Rodrigo Antunes / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

Esta terça-feira, em entrevista à TVI, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que o Governo está “preparado para estender as moratórias bancárias” e lançar novas linhas de crédito.

Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, disse esta terça-feira, numa entrevista à TVI, que o Governo está “preparado” para prolongar as moratórias bancárias, flexibilizar o apoio à retoma progressiva e lançar novas linhas de crédito.

“O mais importante neste momento é conseguirmos continuar a apoiar as empresas num esforço de sobrevivência a uma conjuntura muito adversa. Estamos preparados para estender as moratórias bancárias, para flexibilizar o apoio à retoma progressiva, para lançar novas linhas de crédito e para o fazer no próximo ano à medida que a economia o justifique”, afirmou.

O ministro considera que “a contração máxima da economia ficou para trás”. No entanto, sublinha que é importante não se perder o esforço que os trabalhadores e as empresas têm feito. “Por isso estamos preparados para estender estes apoios”, frisou, citado pelo Observador.

O Governo já tinha alargado até março de 2021 o regime público que suspende o pagamento dos créditos à banca por parte das famílias e empresas. Para já, ainda não se sabe ate quando serão alargadas as moratórias.

Além disso, durante a entrevista, Siza Vieira não especificou se o alargamento das moratórias inclui, como até agora, créditos a empresas e a famílias ou apenas a empresas. Ainda assim, avança o Observador, o alargamento vai estender-se a todos “os que agora beneficiam” da medida, ou seja “empresas e famílias”.

O diário escreve ainda que os clientes que aderiram à moratória pública dos créditos bancários, mas que não pretendam que seja automaticamente prolongada até 31 de março do próximo ano, têm até este domingo para o comunicar.

Medidas de apoio ao arrendamento prolongadas

As medidas extraordinárias de apoio às rendas, criadas pelo Governo de António Costa para fazer face à pandemia de covid-19, vão ser estendidas até dezembro.

De acordo com o Diário de Notícias, que avança a notícia esta quarta-feira, o PS vai aprovar, na na discussão na especialidade, a proposta do Bloco de Esquerda que prorroga até ao final do ano as medidas atualmente em vigor.

Ao jornal, Hugo Costa, coordenador dos socialistas na comissão parlamentar de Economia, confirma a prorrogação do prazo, mas revela que o PS quer impor algumas ressalvas para garantir que a proteção não é aplicada em situações de incumprimento.

Por exemplo, escreve o mesmo jornal, no caso dos contratos que já caducaram, o objetivo é que a lei proteja os inquilinos que “esteja a cumprir as suas obrigações contratuais”, ou seja, que tenham continuado a pagar a renda.

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