Secretária de Estado da Saúde mostrou-se satisfeita com o acordo, mas lembrou que existem outros processos negociais a decorrer.
Ao fim de sete horas de reunião entre a secretária de Estado da Saúde e dirigentes de duas estruturas sindicais que representam a classe médica, foi finalmente alcançado um acordo para a revisão da grelha salarial dos profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde, a qual será incluída nas negociações que vão iniciar-se.
“Após cedências bilaterais que são necessárias nestes processos negociais, podemos dizer que estamos em condições de iniciar este processo negocial, com o acordo sobre o protocolo” que define os assuntos que serão discutidos, apontou Noel Carrilho, à Federação Nacional do Médicos (Fnam).
Já Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, lembra que “dez anos depois, é o reinício das negociações da grelha salarial”, aludindo ao acordo que foi assinado com o Governo em 2012, no tempo da troika, do qual constava uma nova negociação da tabela negocial, após dois anos, o que não aconteceu.
Do lado do governo também houve sinais de contentamento, com Maria de Fátima Fonseca, secretária de Estado da Saúde, a mostrar-se satisfeita com o acordo. De acordo com a governante, trata-se de um processo que “marca, de facto, o início de uma negociação substantiva em torno de temas como o regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde, que figura no programa do Governo” e que este tenciona cumprir, à semelhança do “tema da organização do trabalho em serviço de urgência, que se tornou por demais evidente que é necessário abordar de uma forma estruturada, e outros temas relacionados coma grelha salarial e com a valorização dos trabalhadores médicos”.
Ainda assim, Maria de Fátima Fonseca ressalvou que o processo negocial irá decorrer juntamente com outros em curso com outros grupos profissionais, porque “só de forma estruturada serão possíveis reformas que levem o SNS para outros patamares de resposta aos cidadãos”.
À chegada à reunião, os dois dirigentes sindicais traziam a contraproposta ao protocolo negocial do Ministério da Saúde, apresentada na reunião de 13 de julho. O texto exigia a inclusão da tabela salarial, sendo que a reunião de ontem serviu para acertar os termos das negociações e definir os assuntos a discutir, para além dos que já estavam previstos, como o regime de dedicação plena e a regulamentação da organização do trabalho médico, entre outros.
Segundo Noel Carrilho, perante o acordo relativo à negociação da grelha salarial, existe uma “abertura para desenvolver um processo negocial com sucesso, que apenas agora se inicia”. Já Roque da Cunha entende que é preciso “dar alguma esperança aos médicos e criar condições para que fiquem no SNS”.
