Manuel de Almeida / Lusa
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
O Governo lançou um plano de mais de 6 mil milhões de euros para reativar o turismo, visando acelerar o cumprimento das metas estabelecidas em 2017 na Estratégia Turismo 2027, sendo uma das soluções a conversão de 1.500 milhões de euros de crédito garantido pelo Estado em instrumentos de capital.
O ministro da Economia e da Transição Digital apresentou na sexta-feira o plano, cujo primeiro ponto passa por apoiar as empresas, com um investimento superior a 3 mil milhões de euros – ajustado à medida das necessidades – para capitalização, noticiou no domingo o Jornal de Negócios. O valor será suportado pelo Banco Português de Fomento.
“No setor do turismo, temos cerca de 1.500 milhões de euros de crédito garantido pelo Estado. Entendemos que é possível assegurar que este crédito seja transformado em soluções de quase capital, instrumentos híbridos que não contam para o endividamento das empresas, que podem ser tratados como capital próprio, melhorando a sua situação financeira”, disse Pedro Siza Vieira.
Serão ainda encontradas “soluções de capitalização pura para algumas empresas de dimensão maior, ou que precisem de uma atenção maior, particularmente se os acionistas ou terceiros estiverem disponíveis para participar nesse esforço”, continuou.
Outro dos apoios às empresas é um programa para reestruturar os créditos em moratória. Com cerca de 24 mil milhões de euros de crédito a empresas abrangido pelas moratórias bancárias, o ministro acredita que a maior parte destas tem “condições de retomar o serviço da dívida que tinha antes das moratórias, sem necessidades de apoios especiais”.
No turismo, contudo, as empresas não terão essa capacidade já em setembro, quando as moratórias terminam. Por isso, o Governo quer “assegurar que a dívida gerada antes da pandemia, nos setores mais afetados, pode ser reembolsada num prazo mais largo e pode ter carência de reembolso de capital, de um ou dois anos”.
O Governo, continuou, “está preparado para garantir uma parte desta dívida”. No caso do turismo, há cerca de 5 mil milhões de euros de créditos em moratória.
Siza Vieira anunciou ainda que o IVAucher, destinado a incentivar o consumo na restauração, alojamento e cultura, será lançado no dia 01 de junho. Este permite acumular o IVA pago no setor do turismo e, posteriormente, descontar o valor em novas compras.
“Não fazia sentido lançar o IVAucher logo no primeiro trimestre, uma vez que, perante o confinamento, não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de o lançar já no início de junho. Será muito positivo para estimular a procura”, explicou o ministro.
