O Ministério da Saúde vai fazer um corte de 25% no valor das horas-extra dos médicos, durante o dia, nas urgências das regiões de Lisboa, Porto e Coimbra.
Por outro lado, as noites, fins de semana, feriados e os serviços a mais de 60 quilómetros destas cidades mantêm o mesmo regime remuneratório, avança esta quinta-feira o Jornal de Notícias.
O novo decreto-lei será publicado hoje em Diário da República, entrando em vigor a partir desta sexta-feira. A ideia será “resolver alguns constrangimentos”, nomeadamente o aumento da despesa com trabalho suplementar relativamente a 2019, antes do início da pandemia de covid-19.
Durante o período noturno, aos fins de semana e feriados, nos hospitais a mais de 60 quilómetros de Lisboa, Porto e Coimbra e para os médicos que asseguram urgência metropolitana num hospital diferente, o valor máximo por hora mantém-se nos 50 euros da 51.ª à 100.ª hora; 60 euros da 101.ª à 150.ª hora; e 70 euros a partir daí.
Quanto às urgências diurnas em Lisboa, Porto e Coimbra será pago 75% desse valor, sublinha o JN. Assim, os pagamentos serão de 37,5 euros, 45 euros e 52,5 euros, respetivamente.
“Tendo em atenção as questões de natureza orçamental invocadas e com a expectativa que este diploma abra caminhos, mais do que os feche, num futuro próximo, o Presidente da República promulgou o decreto que altera o regime transitório de remuneração do trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência”, lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.
Na semana passada, a Federação Nacional dos Médicos considerou “inaceitável” a proposta da tutela sobre grelhas salariais relativas ao trabalho suplementar em urgência.
Só boas noticias
Uma vergonha. Em duas noites de trabalho ganham 800 euros, isto é, mais do que o salário mínimo nacional.
Formem mais médicos e acabem de uma vez por todas com esta obscenidade.
Vão apanhá-los mas…talvez no privado.