O Governo brasileiro anunciou um novo corte de mais de 2700 bolsas de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, intensificando assim os bloqueios na área da Educação decretados pelo Executivo do Presidente Jair Bolsonaro.
Os cortes divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil, aplicam-se a novas bolsas.
“O impacto para os [atuais] bolsistas é zero. Todos os bolsistas em vigor permanecerão com as suas bolsas, seja no Brasil ou no exterior”, afirmou o presidente da Capes, Anderson Correia, citado na página da internet daquele órgão. Em causa está o bloqueio de 2331 bolsas de mestrado, 335 de doutoramento e 58 de pós-doutoramento.
O órgão adiantou que, nesta etapa, serão bloqueadas as bolsas de cursos que foram avaliados consecutivamente com nota três, ou que tiveram redução de nota quatro para três na sua avaliação. “O critério foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos dez anos”, declarou o órgão em comunicado.
No entanto, nem todas as bolsas enquadradas nesta avaliação foram cortadas.
Os pesquisadores localizados na região da Amazónia Legal (área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à bacia amazónica) tiveram um bloqueio menor, de 35%, para tentar diminuir as diferenças regionais no país. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior já tinha revelado a suspensão da concessão de cerca de 3500 bolsas de mestrado e doutorado.
Com este segundo anúncio de cortes, a Capes reduziu um total de 6198 bolsas, desde que Bolsonaro assumiu a presidência. A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) usou a rede social Twitter para criticar os cortes na atribuição de bolsas: “Estão a asfixiar a pós-graduação, responsável por 90% da pesquisa do país. É o segundo bloqueio de bolsas em menos de um mês, um ataque inadmissível aos investigadores”.
“O novo corte da Capes afetará principalmente o Norte e o Nordeste, áreas com maior número de cursos avaliados com notas três e quatro, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país”, frisou a ANPG.
Em abril, o Ministério da Educação anunciou a cativação de 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais, mas depois explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias, usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção como as contas de água e luz.
O ministério adiantou que as verbas em causa correspondem a 5,8 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) do orçamento daquelas instituições.
// Lusa
Pesquisa de que? Esses mestrados e Doutorados são mais uma diversão, um lazer as custas dos cofres públicos, não acrescentam muito aos universitários. É mais um motivo de se ausentar de sala de aula.