Paulo Cunha / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Nas últimas semanas várias foram as mudanças nos apoios sociais criados para minimizarem os efeitos da crise, mas as alterações para trabalhadores independentes feitas pelo Governo entram em vigor apenas em maio e o BE acredita que a intenção é “boicotar” o efeito do que o Parlamento aprovou.
Depois de o Parlamento mudar os apoios extraordinários de emergência destinados, sobretudo, a trabalhadores independentes e sócios-gerentes, o Governo fez marcha-atrás também na nova prestação social, a que chamou de Apoio Extraordinário ao Rendimentos dos Trabalhadores (AERT), que não estava a atingir os objetivos de abranger 250 mil pessoas.
Contudo, nem todas as mudanças são pacíficas para o Bloco de Esquerda, que afirma que o Governo está a boicotar as alterações feitas pelo Parlamento.
De recordar que o Conselho de Ministros aprovou uma “cláusula de salvaguarda” para que, justificou a ministra Ana Mendes Godinho, não haja ninguém a receber menos do que recebia antes.
Segundo o Expresso, esta alteração não levantou problemas, ao contrário de outra, que deixou o BE e as associações de precários de pé a trás.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Ana Mendes Godinho referiu que os pagamentos ao abrigo das novas regras só terão efeito em maio, uma vez que o mês de referência para os pagamentos de abril é o mês anterior, quando a lei ainda não estava em vigor.
No entanto, na visão dos bloquistas, em maio já será um “número substancialmente inferior de beneficiários, possivelmente menos de metade das pessoas”, uma vez que este apoio implica que haja suspensão da atividade e estas já estão a reabrir.
O BE lembra ainda que “todas as correções feitas nos apoios produzem efeitos de modo a poderem abranger o período de emergência em que as atividades estiveram suspensas, menos o reforço do apoio que o parlamento decidiu. O Governo, que sempre se opôs a este reforço, quer assim, na prática, boicotar o seu efeito imediato”, pode ler-se em nota citada pelo Expresso.
O Bloco suspeita que a alteração e a entrada em vigor das novas regras foram feitas para “limitar fortemente” o efeito das alterações que foram aprovadas pelo Parlamento para este grupo – e contra a vontade do Governo que irá enviar as mesmas para o Tribunal Constitucional “brevemente”.
