Governo altera lei para Hélder Rosalino receber quase o dobro de Montenegro

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BdP

Hélder Rosalino

O Governo alterou “à última hora”, na quinta-feira, uma lei à medida de Hélder Rosalino, que foi anunciado na sexta como secretário-geral do Governo, para o ex-administrador do Banco de Portugal poder ganhar o dobro de Montenegro.

Hélder Rosalino foi eleito, esta sexta-feira, para ser secretário-geral do Governo – a nova entidade resultante da fusão de três secretarias-gerais do executivo.

O ex-administrador do Banco de Portugal (BdP) vai ganhar 15.900 euros – o mesmo que ganhava no BdP – quase o dobro do primeiro-ministro.

No entanto, para que isso fosse possível, o Governo teve de fazer uma alteração de última hora no estatuto remuneratório dos dirigentes da secretaria-geral.

A mudança legislativa foi publicada em Diário da República na última quinta-feira, na véspera do primeiro-ministro nomear Hélder Rosalino para o cargo.

Como detalha o Correio da Manhã, a versão inicial da lei não estabelece nenhuma exceção quanto à remuneração do secretário-geral. De acordo com esse diploma, o secretário-geral recebe em salário e despesas de remuneração 6.105 euros brutos por mês.

No entanto, Rosalino exigiu ganhar no novo cargo o mesmo salário que recebia no BdP.

Na alteração feita, estabelece-se que “o pessoal dirigente superior que seja trabalhador com vínculo de emprego por tempo indeterminado previamente constituído, de natureza pública ou privada, com entidades ou pessoas coletivas públicas, pode optar a todo o tempo pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho ou categoria detidos na origem, desde que para tal seja expressamente autorizado [pelo chefe do Governo] no respetivo ato de designação, sem sujeição ao limite estabelecido no número anterior”.

BdP não pagará um cêntimo

De acordo com o Correio da Manhã, o Governo terá pedido ao Banco de Portugal que assegurasse o pagamento do salário de Hélder Rosalino.

No entanto, num comunicado emitido este sábado, o Banco de Portugal esclareceu que não vai assumir as despesas do salário do gestor, uma vez que as “regras do Eurosistema” o proíbem.

“O BdP não assume qualquer despesa relativa à remuneração do Secretário-Geral do Governo, tal como decorre das regras do Eurosistema sobre a proibição de financiamento monetário”, esclareceu Mário Centeno.

Além disso, “cabe, inclusive, à Secretaria-Geral reembolsar o Banco de Portugal de alguma componente do regime da proteção social que tenha sido processada diretamente, em resultado do quadro legal aplicável”, acrescenta. Ou seja, como explica o Observador, o BdP até pode continuar a pagar algumas prestações de proteção social a que Hélder Rosalino tem direito durante o período em que este é secretário-geral do Governo, mas Centeno exige que esse valor seja devolvido.

O novo cargo que Rosalino ocupará a partir de 1 de janeiro resultado do processo de extinção de três Secretarias-Gerais (PCM, Economia e Ambiente e Energia) e do CEGER (Centro de Gestão da Rede Informática do Governo).

ZAP //

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9 Comments

  1. Que vergonha!… Então eu também necessito de ganhar o mesmo e ter uma carreira equiparada a Técnica Superior que é o que eu sou.
    Quanto mais conheço, mais desigualdade social eu vejo e não quero abrir a minha boca.

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    • Mas quem foi que lhe disse que o PT dos Socialismos, da “Democracia e Santa Liberdade” é um sitio do “Dá a César o que é de Cesar e dá a Deus o que é de Deus”? Na realidade estamos num sitio sinistro onde Roubam a Cesar, Roubam a Deus e Roubam todos. Mas, a ligeireza e a arrogancia e violencia de terem sempre à mão o expedinete Juridico (Leis, Regulamentos, etc) para “torcerem” como querem e entendem já vem do tempo do Caveira da Silva quando era PM, portanto não é novidade, nem me espanta. Está na massa do sangue de determinadas criaturas que andam misturadas com os Humanos e reconhecemos exactamente por não terem qualquer tipo de respeito ou consideração seja por quem for.

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  2. “Social Democrata” ahahah, só se for para eles proprios. Mantem a “Santa Liberdade” de andarem a sacar o Dinheiro dos Impsotos (é do Povo, não é do Govern) para andarem a “oferecer de mão beijada” aos seus Lacais, como as Indemnizacoes da CP e da TAP, vão saltando de Galho em Galho, e é uma fartazana.
    Cambada de VERMES, aldraboes, sem vergonha. Disse o Altissimo que uma das maneiras de identificar as criaturas do “mal” é por “alem de Não terem Vergonha ainda se Glorificam da falta de Vergonha”.
    Mantem-se o assalto ao Pote, iniciado no 25/4, e estes apesar da FARSA de gente Honesta, séria, são ainda pior que os outros.
    Só por esta Habilidade, este gajos deviam ser corridos a ponta-pé e JÁ! Mas somos um Povo de carneiros que não se importam, é-lhes indeferente, comem e calam.se

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  3. Este foi pescado por ser algo de especial em ESPERTEZAS, as “Raosas escondidas em Tocas”
    Mas, o que o move na verdade é o DINHEIRO e está definitivamente a fazer à cama para se deitar, eu explico, com esse Salario, quando for para sair vao de ter que pagar um indemnizacao brutal, aida maior que os 2 Milhoes da Alex Reis queria e a outra da CP.
    O melhor é nem sequer o gajo entrar em funções.
    O Tuga PAGA, é preciso ter muito desprezo pelos outros.

  4. Isto não é de gente crescida, idonea, responsavel, civilizada, é de garotos.
    O PSD do Caveira da Silva, há muitos anos também pegou no expediente juridico (Decretos) para bloquear a aplicação do Direito Europeu. Portanto, está demonstrado que o PSD é um partido de canalhas, tem os Decretos e demias instrumentos para alterarem como quiserem e entenderem, eles sim são Donos Disto Tudo.

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