Szilard Koszticsak/EPA
O primeiro-ministro, Luís Montenegro
Moção de confiança redigida à pressa, várias medidas em marcha: Governo já se prepara para as eleições antecipadas e tenta agradar à Função Pública.
Entre o caos, com uma crise política e eleições antecipadas à vista e a dias da votação de uma moção de confiança que o pode fazer cair, o Governo arregaça as mangas para resolver os problemas nos setores mais importantes para a população.
O Executivo aprovou esta sexta-feira a resolução que vai dar início à conversão de cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP), avança o Público esta sexta-feira.
As unidades hospitalares em causa — os hospitais de Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Garcia de Orta — vão tornar-se PPPs para melhorar na eficiência e reduzir custos, segundo o gabinete da Saúde de Ana Paula Martins. Mas o contexto é diferente.
Os cinco hospitais fazem parte de Unidades Locais de Saúde (ULS), onde a administração integra tanto hospitais como centros de saúde. A principal justificação para o regresso das PPP, argumenta o Governo, baseia-se na alegação de que nas unidades hospitalares recentemente sob gestão pública, a qualidade dos serviços prestados decaiu e os custos aumentaram.
A resolução, aprovada pelo Conselho de Ministros, contempla duas medidas principais: será definido um “Comparador do Sector Público” para avaliar os custos atuais de gestão pública e estabelecer um valor de referência para os futuros contratos com entidades privadas, e prepara o lançamento de concursos públicos internacionais para a gestão destas unidades hospitalares.
Pé do Governo no acelerador
Desde o final do debate da moção de censura do PCP, rejeitada no Parlamento na quarta-feira, a ordem foi clara: acelerar o processo e preparar o terreno para a crise política que se avizinha. A ideia é não perder tempo e, a partir do Conselho de Ministros, acelerar a aprovação de medidas nomeadamente a reforma da função pública, que inclui o bónus de produtividade para os técnicos superiores., avança o Expresso esta quinta-feira.
Este bónus de produtividade, que poderá alcançar até 25% do salário, tem como objetivo premiar o desempenho dos profissionais em funções no Estado e surge como parte da terceira fase da reforma iniciada antes do verão. Será atribuído mensalmente, e dependerá do cumprimento de metas e objetivos específicos.
Para além do suplemento remuneratório, o Conselho de Ministros também irá aprovar novas fusões de entidades públicas, como a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) com o Instituto Nacional de Administração (INA), com o objetivo de criar uma grande entidade de recursos humanos do Estado. Também será criada a Direção-Geral do Direito Europeu e Internacional, uma nova estrutura que visa reforçar a coordenação das políticas públicas em matéria de direitos internacionais.
O texto da moção de confiança foi redigido com a intenção de ser apresentado rapidamente no Parlamento, possivelmente na terça-feira seguinte — como revelou (sem querer) o ministro da Presidência António Leitão Amaro.
A estratégia de Montenegro passa por passar a mensagem de que o Governo não tem medo de ir a eleições.
Mais PPP?… E com tanta aceleração?… Que mais será preciso, para confirmar, o que está em causa são os tachos, as portas giratórias.
O hospital de vila franca de xira enquanto teve parceria publico privada funcionou sempre bem, passou para o estado foi o descalabro.
Deveria haver mais destas parcerias, para uma melhor eficiência e rapidez dos serviços prestados.